Na última sexta-feira, 29 de junho, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo publicou os regulamentos de 18 categorias do programa #ProACExpressoEditais2019, que contemplam projetos nas linhas de museus, espaços culturais, leitura e escrita popular, tradicional e diversidade.
As inscrições já estão abertas no site e estarão disponíveis por 45 dias. Ali, os interessados inscrevem suas propostas e indicam o valor requerido. Não há valor fixo – cada proponente deverá manifestar o valor pleiteado dentro do teto estabelecido.
Ao menos 50% dos recursos serão destinados a projetos de empresas e produtores de outras cidades que não a capital – o objetivo é estimular o desenvolvimento do setor cultural e criativo no Estado como um todo. Já nos editais de produção, ao menos 20% dos recursos serão destinados a projetos de primeiras obras, a fim de criar oportunidades para novos talentos que agora podem, inclusive, inscrever-se como pessoa física.
A Pasta anunciou o valor recorde de R$154,2 milhões para o fomento direto (Editais) e indireto (ICMS) em 2019. No caso do #ProACExpressoEditais, serão 32 linhas, lançadas em três blocos, nos meses de maio, junho e julho. As categorias foram reformuladas e os valores passaram por uma atualização. Serão destinados R$54,2 milhões para o fomento direto via editais (R$16,2 milhões a mais do que no ano passado) e R$100 milhões para o fomento indireto (ICMS).
Segundo a secretaria, os regulamentos foram simplificados e desburocratizados, o que deve facilitar o acesso aos recursos. Os projetos serão recebidos, selecionados, contratados e terão suas primeiras parcelas pagas ainda em 2019. O pagamento será feito em duas etapas – 80% na contratação e 20% após a prestação de contas da primeira parcela.
Dentro do segmento audiovisual, os editais lançados são: Desenvolvimento de longas (até R$150 mil por projeto, totalizando R$1,2 milhão); Produção e finalização de longas (até R$400 mil por projeto, totalizando R$2,8 milhões); Desenvolvimento de séries (até R$300 mil por projeto, totalizando R$1,2 milhão); Desenvolvimento e produção de games (até R$200 mil por projeto, totalizando R$1,2 milhão); Desenvolvimento e produção de conteúdos em AR e VR (até R$200mil por projeto, totalizando R$1,2 milhão); e Prêmio estímulo à produção de curtas (até R$100 mil por projeto, totalizando R$1,2 milhão). Ao todo, os editais do audiovisual somam R$8,8 milhões.
Alguns dos outros editais anunciados são: Modernização de museus, arquivos e acervos; Manutenção e modernização de espaços culturais; Produção e publicação de obras de ficção; e Implantação de bibliotecas digitais.
