A Ancine, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal firmaram acordo nesta quinta, 2, que dará continuidade a ações contra a pirataria. O acordo é válido por cinco anos. Além disso, foram apresentados quatro filmes que fazem parte de campanha de combate à pirataria de obras audiovisuais. A campanha, criada pela DM9, terá seus filmes veiculados nas salas de cinema associadas à Feneec (Federação Nacional da Empresas Exibidoras de Cinema) e incluídos em DVDs distribuídos pelas associadas da UBV (União Brasileira de Vídeo).
Os filmes procuram valorizar o trabalho brasileiro, de criação e autoral, e a experiência de ir ao cinema, que fica ameaçada pela pirataria.
No evento de lançamento dos filmes, que aconteceu na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, Rafael Thomaz Favetti, secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, afirmou que é fundamental apagar a imagem romântica que existe do vendedor de produtos piratas. Segundo ele, a pirataria é parte do crime organizado, sendo que os responsáveis por este delito estão, muitas vezes, ligados também ao comércio ilegal de armas, à pirataria dos mais variados tipos de produtos, como brinquedos e remédios, e ao tráfego de pessoas.
Manoel Rangel, presidente da Ancine, apontou que o combate à pirataria tem três aspectos: as campanhas pedagógicas, como a lançada nesta quinta; a repressão ao comércio ilegal, com a qual a agência colabora através de denúncias repassadas à Polícia Federal; e e um esforço conjunto do setor para trazer mais vantagens ao comércio legal. Como exemplo deste último ponto, citou a ação "Vídeo Legal", através da qual as distribuidoras de vídeo oferecem descontos especiais às locadoras que só trabalham com conteúdo legal. Outro exemplo citado é a crianção de preços diferenciados nas salas de cinema em determinados dias da semana. Rangel esclareceu que não se trata de "criar desculpas para a pirataria", como alegar preço alto dos produtos oficias, por exemplo. Pelo contrário, explica o presidente da Ancine, a ideia é criar vantagens àqueles que privilegiam o mercado legal.
Avanço
Segundo o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que também participou do evento, há um retrocesso no mercado de produtos piratas, uma vez que o consumo cresce no Brasil com o crescimento da classe C, mas o consumo de bens piratas não acompanha este crescimento com a mesma intensidade. "Recordes de apreensão de produtos e de prisões são quebrados anualmente", diz o ministro.
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