Empresas elogiam discurso de Paulo Bernardo, mas ressaltam limites para novas metas

O discurso de posse do ministro das comunicações Paulo Bernardo trouxe alguns elementos que provocaram elogios por parte das empresas de telecomunicações, mas ainda há alguma apreensão sobre como serão conduzidos os temas colocados como prioritários.
Para o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, o tom conciliador e de negociação mostrado por Paulo Bernardo na cerimônia de transmissão de cargo já havia surgido nas primeiras negociações referentes ao Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III). "Ainda não tivemos oportunidade de sentar com o ministro desde aquela ocasião, mas a disposição de negociar é sempre positiva", disse Falco. Ele lembrou, entretanto, que as empresas seguirão defendendo suas obrigações fiduciárias e que não devem aceitar imposições que não estejam previstas em contrato. "Existem limites econômicos muito claros para aquilo que podemos aceitar como metas", disse. Ele diz que a imposição de metas de banda larga em um plano de universalização de telefonia é algo que não está previsto pelas empresas, que a troca que já houve para algumas metas de backhaul e para o programa Banda Larga nas Escolas foi fruto de um outro contexto de negociação, que não se aplica no caso do Plano Geral de Metas de Universalização que valerá até 2015. O PGMU III, como é conhecido, deverá ser definido no dia 2 de maio, e até lá será feita uma negociação.
Para Divino Sebastião dos Santos, presidente da CTBC, o ponto positivo do discurso do ministro Paulo Bernardo foi a ênfase na expressão "equilíbrio econômico financeiro", ao se referir às metas de banda larga. Em seu discurso, Paulo Bernardo disse que "é necessário discutir (as novas metas de universalização) preservando o equilíbrio econômico financeiro das empresas, mas sem abrir mão da banda larga". Para Paulo Bernardo, a banda larga no Brasil "carece de capilaridade, qualidade e redução de preços" e que isso só será alcançado com iniciativas "públicas e privadas". Para ele, a Telebrás reforça a capacidade da rede de telecomunicações no Brasil e a negociação do PGMU a ser realizada até maio incluirá necessariamente a banda larga.
Paulo Bernardo foi aplaudido quando citou iniciativas de redução da carga tributária para o setor, especialmente a isenção de IPI sobre modems determinada no final do ano pela MP 517/2010.

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