Comissão Europeia diz não ter evidências de que operadoras prejudiquem OTTs de propósito

Iniciada em julho de 2013, a investigação de práticas anticompetitivas nas conexões de banda larga de algumas operadoras foi encerrada pela Comissão Europeia. A acusação era de que as empresas estariam dividindo o tráfego de banda para deixar pouca capacidade e prejudicar o acesso de usuários a serviços over-the-top (OTT) como Netflix, enquanto manteriam a qualidade do acesso aos próprios serviços OTTs. No entanto, a entidade comunicou nesta sexta-feira, 3, que não encontrou evidências de que as empresas estariam burlando as leis antitrustes da Europa, mas que, mesmo assim, continuará a observar o setor.

A premissa da Comissão era que as operadoras europeias investigadas estariam fazendo uma divisão do tráfego doméstico na residência dos usuários, permitindo a elas cobrar por capacidade de interconexão. Aliada ao fato de que havia falta de acordos comerciais com "certas operadoras de trânsito terceirizadas", a prática poderia causar também congestionamento em certas rotas até o ponto de acesso doméstico, causando deterioração do serviço.

No entanto, a Comissão Europeia afirma não ter encontrado evidência do comportamento dos serviços de trânsito ou de prover vantagem injusta aos serviços das próprias teles. "Ainda assim, é importante que usuários estejam cientes das políticas de interconexão seguidas pelos provedores de acesso à Internet e o impacto que isso possa ter na qualidade do serviço obtido por certos provedores que requerem alta capacidade de banda (como o streaming de vídeo)", ressalta a entidade. "A Comissão, dessa forma, continuará a monitorar o setor de perto".

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