As licenças de 3,5 GHz valerão para SMP, STFC e SCM, mas poderão ter a mobilidade restrita às suas áreas geográficas. A proposta de mobilidade partirá do conselheiro da Anatel João Rezende. O assunto consta da pauta da reunião desta quinta-feira, 5, do Conselho Diretor da agência reguladora.
Entre as metas de cobertura contidas na proposta de edital que será analisada pelos conselheiros da Anatel estão a obrigação de atender em 24 meses todas as cidades com mais de 100 mil habitantes e em 60 meses aquelas com mais de 30 mil habitantes.
TCU
Para evitar problemas com o Tribunal de Contas da União (TCU), será solicitado que as empresas que adquiriram licenças de 3,5 GHz no leilão de 2002 paguem a diferença relativa ao novo preço mínimo, caso decidam utilizar o espectro para SMP. A Embratel é uma das companhias que hoje operam em 3,5 GHz vendendo banda larga sem fio por meio de uma licença SCM e com tecnologia WiMAX. A Oi também herdou as licenças da Vant (adquirida pela Brasil Telecom).
Espectro
