O produtor Luiz Carlos Barreto e o presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Gustavo Dahl, não descartam a hipótese de voltar à carga para incluir a radiodifusão na relação de taxados para implementar o projeto de produção audiovisual independente do País. Para aprovar a medida provisória que criou a agência, a TV aberta foi excluída "por falta de consenso", de acordo com Dahl, sobre o pagamento de uma taxa sobre o seu faturamento (a proposta inicial era de 4%, posteriormente reduzida a 2% antes de sua eliminação total do texto). Barreto acredita que o tema voltará à tona após as eleições deste ano. A intenção dos cineastas foi explicitada publicamente no primeiro dia do III Fórum Brasil de Programação e Produção, realizado pela Converge Eventos e promovido por TELA VIVA e PAY-TV, nesta terça-feira, em São Paulo.
Outro ponto que chama a atenção da Ancine é o vultoso investimento das TVs abertas em direitos de transmissão esportivos. Atualmente, esportes, juntamente com jornalismo, estão livres de pagamento, mas Gustavo Dahl diz que, em função das cifras envolvidas, é uma questão que "precisa ser sempre pensada".
A Ancine não descarta a hipótese de que seja elaborado um projeto de lei para taxar o faturamento das emissoras de TV aberta e assim aumentar o bolo que irá financiar o cinema e o audiovisual brasileiro. Dahl afirma que a TV aberta é refratária à lei, no que foi contestado pelo vice-presidente corporativo da Rede Record, Roberto Franco. "A radiodifusão é um dos setores mais regulamentados deste país e não necessitamos de leis para nos dizer o que devemos ou não exibir em nossa grade de programação, já bastante amarrada pela legislação. Isso é função do mercado e do público, que dá audiência àquilo que gosta e quer ver na TV", argumentou Franco. "Acho que os cineastas não gostariam que os radiodifusores se reunissem para regulamentar o cinema a partir das necessidades da TV, gostariam?", questionou o VP da Record.
Aumento de custos
Roberto Franco estima um aumento de aproximadamente 12% nos custos para a compra de filmes das emissoras TVs devido aos imposto e à necessidade de registros criados pela Ancine. Além disso, ele propõe que a produção televisiva também seja incentivada, uma vez que o veículo é, na sua opinião, o maior produtor nacional de conteúdo, tem aval popular e é um dos grandes fomentadores da cultura brasileira.
