Decisão TVA/Telefônica abre margem para liberação de serviço de dados por operadoras de MMDS

A aprovação do Ato de Concentração para a compra da TVA pela Telefônica nesta quinta, 5, pela Anatel, sinaliza o caminho que provavelmente será seguido pela agência para a liberação dos Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) aos demais operadores de MMDS. Desde que a agência aprovou a Resolução 544/2010, que estabeleceu as regras para a operação dos diferentes serviços na faixa de 2,5 GHz, em agosto de 2010, os operadores de MMDS têm tentado, sem sucesso, a liberação do SCM na faixa, para a prestação de serviços de banda larga. A resolução permite a estes operadores que operem SCM na faixa e dá inclusive prazo de um ano (a se encerrar em agosto próximo) para que as solicitações do serviço sejam feitas. No entanto, desde então a agência tem segurado os pedidos dos operadores. As empresas de MMDS, por sua vez, segundo apurou este noticiário, querem saber quanto, quando e como poderão operar serviços de dados na faixa em que já operam.
Estratégia
A Neotec está negociando com a Anatel esses pontos, e a Sky, por exemplo, esteve este mês com o ministro Paulo Bernardo tratando do tema. Segundo fontes de mercado, a operadora de DTH aposta no 2,5 GHz para operar banda larga, e já está com a estratégia montada para a operação de dados na faixa de MMDS. Estaria inclusive em busca de novas operações para comprar (a exemplo do que fez com a ITSA) e estuda uma solução tecnológica baseada no LTE para operar o serviço, depois de ter testado o WiMax. Mas sem a liberação do SCM na faixa de 2,5 GHz, nem a Sky nem outros operadores de MMDs podem fazer nada.
A sinalização do conselho da Anatel, no voto referente ao Ato de Concentração TVA/Telefônica do embaixador Ronaldo Sardenberg, é que deverão ser colocados limites de espectro previstos na Resolução 544 caso os operadores de MMDS decidam operar outros serviços na faixa, e mesmo a devolução de parte do espectro é cogitada.
Mas operadore de MMDS também aguardam, por parte da Anatel, uma definição sobre o preço que pagarão para prestar o serviços de vídeo e dados na faixa, e quanto terão a receber dos futuros operadores de SMP e SCM na faixa de 2,5 GHz caso tenham que desocupar a faixa antes do final dos contratos atuais. Nada disso ainda foi definido pela agência, mas a decisão da Telefônica pode ser um primeiro passo.