Fonte graduada da Ancine garantiu que a agência vai suspender os canais que não realizarem seu credenciamento junto à autarquia até o final de outubro. A Ancine está indo ativamente atrás destas programadoras, notificando para que se cadastrem, disse a fonte. "Na verdade já deveriam ter se cadastrado, estamos sendo o mais flexíveis e tolerantes possível, mas há uma lei e quem não estiver credenciado não poderá ir ao ar", garantiu.
Estão nessa situação os canais da Disney/ESPN, os canais distribuídos pela HBO (incluindo os básicos como Sony e Warner), o MGM e o VH1, da Viacom.
Em relação aos prazos estipulados pela Anatel para que as operadoras informem com antecedência as mudanças no line-up, a fonte garantiu que a Ancine está consciente da situação e levou isso em conta ao prorrogar a entrada dos pacotes no ar para novembro. "Mas não haverá novos adiamentos", afirmou. Segundo apurou este noticiário, a Anatel deve decidir nos próximos dias se interpretará a inclusão de novos canais como uma alteração de plano contratual. Se a resposta for sim, será necessário informar a agência e o assinante com 30 dias de antecedência antes que a mudança se efetive.
Quanto aos canais que foram qualificados como aptos a cumprir as cotas de canal de produção nacional independente mas que ainda não existem na prática, como o Curta! e o Arte1, segundo a fonte da Ancine, só serão considerados válidos para efeito de atendimento à lei se estiverem efetivamente no ar. "Vale o line-up que estiver no ar em 2 de novembro. Não adianta apresentar um contrato com um canal, mesmo que qualificado, se a programação não chegar ao assinante", disse a fonte. A Ancine qualificou estes canais porque apresentaram a grade e toda a documentação referente aos conteúdo, como certificados e contratos de licenciamento.
ATUALIZAÇÃO 15:30 – A Anatel acaba de decidir que qualquer alteração de pacote deve ser informada ao assinante com 30 dias de antecedência, mesmo que seja apenas a inclusão de canais e que isso seja sem ônus ao assinante.
