O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta terça-feira, 5, portaria que cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir temas relevantes para a preservação do audiovisual. O GT terá a tarefa de construir subsídios capazes de contribuir para o desenvolvimento da estratégia adequada para a implementação de medidas estruturantes para a proteção e preservação do audiovisual brasileiro. A coordenação do GT será da Secretaria do Audiovisual (SAV)
Na portaria, integram o GT:
- I – 2 (dois) representantes da Secretaria do Audiovisual – SAV;
- II – 1 (um) representante do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram;
- III – 2 (dois) representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan;
- IV – 1 (um) representante da Fundação Biblioteca Nacional – FBN e
- V – 1 (um) representante da Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB.
A portaria faz destaque para a participação do IPHAN, dizendo que o órgão participará com dois representantes considerando sua expertise no tema relacionado ao patrimônio material e patrimônio imaterial, e do Arquivo Nacional, que participará como convidado permanente do GT.
As reuniões do GT serão realizadas quinzenalmente, de forma ordinária, e extraordinariamente, mediante convocação da sua coordenação, sendo o seu quórum de deliberação por maioria absoluta. A portaria diz ainda que as reuniões do GT ocorrerão, preferencialmente, de forma remota, com possibilidade de participação presencial para aqueles participantes que estejam em Brasília, local sede das reuniões.
O GT também poderá convidar interlocutores de outros órgãos e instituições nacionais e internacionais para contribuir com o debate e desenvolvimento dos trabalhos relacionados ao objeto desta Portaria. O prazo final para apresentação do relatório final é de seis meses após a sua instituição do GT. O documento servirá para subsidiar a elaboração do Plano de Preservação do Audiovisual, podendo este prazo ser prorrogado em caso de necessidade e de comum acordo entre os seus integrantes.
