A Petrobras, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), lançou na última sexta-feira, dia 23 de fevereiro, um edital público de financiamento da cultura brasileira com o maior aporte de recursos da história. Os patrocínios serão realizados por meio de incentivos fiscais da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual, no valor total de R$ 250 milhões. A cerimônia de lançamento foi realizada no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro.
Na ocasião, o presidente Lula aproveitou a presença dos presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante; do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; e da Caixa, Carlos Vieira, para reforçar que os bancos e as empresas brasileiras precisam seguir o exemplo da Petrobras e destinar recursos e mecanismos para viabilizar a produção cultural. Já a ministra Margareth Menezes celebrou a parceria com o MinC na elaboração do edital.
Diversidade e nacionalização da cultura
O Programa Petrobras Cultural já destinou R$ 28 bilhões para todos os segmentos artísticos. Em 2024, sintonizando suas ações de financiamento para o setor com as recentes políticas definidas pelo MinC, a empresa de energia aponta, no edital lançado, ter como objetivo viabilizar a difusão de circuitos artísticos e a possibilidade de vivenciar a cultura em todo o território nacional; investir regionalmente os recursos do programa; estimular a presença da diversidade de temas, realizadores e públicos; e apoiar ações artísticas e culturais que estimulem o desenvolvimento da economia criativa brasileira.
Para isso, os critérios de avaliação e seleção foram elaborados de forma a garantir uma melhor distribuição entre regiões e estados brasileiros. Um desses critérios garantirá a destinação do mínimo de 15% do valor total para cada uma das regiões brasileiras, promovendo a realização de pelo menos duas ações financiadas em cada um dos 27 estados do país. Além disso, 25% das propostas selecionadas deverá beneficiar mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas do segmento LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade ou sub-representação na sociedade.
O edital também organiza os recursos de forma a assegurar atendimento aos mais diversos tipos de expressão cultural. Para isso, a seleção será balizada em quatro eixos temáticos, cada um subdividido de acordo com o tipo de projeto: Ícones da cultura brasileira: espaços e instituições artístico-culturais e de memória; grupos e coletivos artísticos estáveis / Cinema e cultura digital: produção e distribuição de longas metragens; distribuição de longas metragens em cinema; desenvolvimento do audiovisual e da cultura digital; projetos de cultura digital / Produção e circulação: circuitos de espetáculos artísticos; circuitos de exposições de arte / e festivais e festas populares: festivais e mostras; festas populares.
O edital
As inscrições para o Programa Petrobras Cultural já estão abertas, são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente na plataforma digital da empresa até às 18h do dia 8 de abril. O resultado será divulgado em julho. Os selecionados terão um prazo de 90 dias, a partir da convocação para o processo de negociação, para se inscreverem no Sistema de apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), estarem aptas para a captação e com saldo suficiente.
