O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7, o calendário de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa A Voz do Brasil para 2021.
Na Portaria, fica estabelecido que em caso de transmissão de partidas de futebol da Seleção Brasileira ou de clubes em nível estadual, nacional ou internacional, as emissoras ficam autorizadas a ter o horário de retransmissão da Voz do Brasil flexibilizado ou mesmo dispensado, esta última hipótese em situações específicas.
Também está prevista a dispensa em aniversários ou datas comemorativas de estados e municípios. Para isso, no dia em questão, as emissoras locais precisam transmitir ações ou eventos ligados aos festejos.
Dentre as datas que constam na portaria publicada hoje estão a Festa da Penha 2021, com dispensa de retransmissão para o município de Vila Velha (ES), e o Dia do Gaúcho e da Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul.
Novos horários
O processo de flexibilização ou dispensa de retransmissão da Voz do Brasil teve início em 2018, quando foi sancionada a lei que alterou o horário de retransmissão obrigatória, anteriormente das 19h às 20h, para 19h às 21h.
Já em 2020 foi publicada nova portaria que definiu regras de flexibilização e dispensa de retransmissão obrigatória. Ainda em 2020 foi realizada consulta pública para auxiliar na elaboração do calendário. A sociedade pôde participar do processo indicando datas e eventos relevantes que poderiam constar no cronograma.
"A participação da população foi muito relevante durante todo o processo de definição do calendário. Vamos repetir anualmente essa consulta", ressaltou o secretário de Radiodifusão Maximiliano Martinhão.
Confira abaixo o calendário divulgado pelo MCom
