O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, autorizou a ampliação da transmissão do sistema de rádio e TV da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) para mais de 500 mil pessoas em 27 cidades do Norte ao Sul do Brasil. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira, 6.
"O nosso compromisso é levar para a população brasileira o acesso a TV digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais", disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Com as autorizações, a EBC passa a ter canal autorizado para transmitir seus sinais de rádio e TV, com programação que inclui conteúdo local dessas parceiras com fins exclusivamente educativos.
As portarias foram apresentadas durante cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a participação da secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino; do secretário-executivo da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Ricardo Zamora; do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca; do presidente da EBC, Jean Lima; e de reitores e representantes das universidades estaduais e municipais de todo o país.
"A expansão de canais de TV e rádios em FM no interior do país, especialmente as de caráter educativo, é fundamental para a ampliação do conhecimento e acesso à informação de qualidade, além de promoção da cultura local", disse a secretária-executiva, representando o ministro das Comunicações.
Rede de Comunicação Pública
Durante a solenidade, foi assinada a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) coordenada pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que marca a entrada das universidades estaduais e municipais para a ampliação da cobertura dos sinais de TV Digital e FM da EBC em todo território nacional, combinados com a programação local.
De acordo com Sônia Faustino, a comunicação pública desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade informada, engajada e consciente. "Ao levarmos essa missão para dentro das universidades, estamos fortalecendo o elo entre as instituições de ensino e a sociedade, promovendo a troca de ideias e conhecimentos de maneira mais acessível", completou Sônia.
O secretário-executivo da Secom, Ricardo Zamora, pontuou a importância da ampliação da rede para diversificar a produção de novos conteúdos. "A expansão do sinal carrega também a expectativa de fomentar a produção própria dos nossos parceiros", destacou.
"Estamos diante de um momento histórico e muito significativo para as nossas universidades estaduais e municipais, onde teremos a oportunidade de apresentar o ensino, a pesquisa e a extensão para todo o Brasil. Teremos a oportunidade de mostrar o quão importante somos para a educação, tecnologia e inovação do país", a reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Cecília Maia.
Transmissão
O serviço de rádio será executado em Frequência Modulada (FM). Os municípios contemplados são:
- – Santana do Ipanema e Viçosa, em Alagoas (AL);
- – Videira, em Santa Catarina (SC);
- – Ponta Grossa, Irati e Marechal Cândido Rondon, no Paraná (PR);
- – Inconfidentes, em Minas Gerais (MG);
- – Fortaleza, no Ceará (CE);
- – Rio Verde, Goiânia, Quirinópolis, Uruaçu, Anápolis, Mineiros e Trindade, em Goiás (GO);
- – Picos, no Piauí (PI);
- – Cáceres, no Mato Grosso (MT)
- – Feira de Santana, Canudos, Itaberaba, Alagoinhas, Valença e Irecê, na Bahia (BA).
Para a TV, a autorização alcançará brasileiros das cidades de:
- – Imperatriz, no Maranhão (MA);
- – Laranjal do Jari, Amapá (AP);
- – Picos, no Piauí (PI)
- – Santo Antônio de Jesus (BA).
O funcionamento de cada estação está condicionado à autorização para uso da radiofrequência e emissão da licença de funcionamento.
