A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está em fase de expansão a partir de uma parceria com universidades federais, estaduais e municipais, além de institutos federais, para ampliar a Rede Nacional de Comunicação Pública. Em entrevista exclusiva para TELA VIVA*, a diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt, relembrou que a rede era prevista na lei de criação da EBC e que o papel da comunicação pública é justamente esse: ampliar seu alcance e conseguir chegar em todos os estados, principalmente nos interiores, onde é muito significativo fazer com que essa comunicação chegue no âmbito da cultura, educação e transparência pública, entre outros objetivos. "Esse movimento de expansão vem muito nesse sentido e casa com o nosso propósito. Por outro lado, existia essa demanda reprimida de muitos anos, tanto das universidades quanto dos institutos, de terem canais de comunicação – as rádios e as TVs. Então essa expansão da rede combina essa demanda do campo público com a própria demanda da EBC e seu papel enquanto articuladora", explicou.
Ela ressaltou que, ao contrários das TVs comerciais, onde se trabalha com cabeças de rede, a ideia aqui é mais horizontal, de construção de rede. "Isso passa pela valorização da cultura regional e das características de cada um enquanto integrantes dessa rede", pontuou. Serão dois momentos diferentes: a instalação de sinal e a parte de produção de conteúdo. "Essa primeira etapa, que avançamos no final do ano passado, com a efetivação dessas parcerias, primeiramente com universidades federais e depois institutos federais, e que concluiremos agora, com universidades estaduais e municipais, tem como intuito levar o sinal. Novas consignações foram solicitadas ao Ministério das Comunicações: serão 150 ao todo, que virão para a EBC e nós trabalharemos em parceria com esses contratos firmados com as instituições", detalhou.
Cada consignação dessa terá uma instituição responsável, com a EBC na ponta da cadeia. E, depois da etapa das consignações de canais, vem a parte de contribuição de conteúdo, que Bittencourt acredita que irá formar uma base mais sólida para a comunicação pública. "A gente avançando com esses canais, avança com construção de rede, então entregamos sinal em lugares que não estávamos presentes enquanto EBC ao mesmo tempo em que trazemos da própria rede o que tem de melhor em cada região em termos de cultura, educação, desenvolvimento tecnológico e pesquisa".
Toda a construção desses espaços da rede é feita de forma coletiva. "Recebemos muita oferta da própria rede, de materiais que eles têm. Então conseguimos compor muito com isso. Agora, estamos desenhando dois editais em parceria, para contratação de conteúdo. Estamos debatendo em conjunto com a rede qual o melhor caminho", contou.
Recursos de emendas parlamentares
Recursos captados de emendas parlamentares estão sendo utilizados tanto para a EBC quanto para a rede legislativa, com quem a empresa firmou uma articulação em 2023 visando esse próprio movimento de expansão e também o processo de construção para a TV 3.0. No caso da rede com as universidades, esses recursos se somam a outros próprios da EBC e, claro, das instituições. Bittencourt revelou que eles atuaram diretamente na construção de um projeto de fortalecimento da comunicação pública considerando especialmente o contexto atual, de necessidade de combate à desinformação e a relevância da disseminação de informação de qualidade e de transparência pública. "Nesse projeto, foi feita a captação de recursos em conjunto com a rede legislativa pensando na comunicação pública mesmo, e não só na expansão da EBC. A resposta dos parlamentares foi significativa. A expectativa era maior, mas como um primeiro movimento, o resultado foi significativo", confessou.
No cronograma da empresa, então, está a instalação dos primeiros transmissores e inauguração das primeiras emissoras em breve. Depois, num segundo momento, estará a produção de conteúdo. Nesse sentido, a diretora adiantou: "Já temos previsto para maio um encontro com a rede em que os parceiros virão para cá para trabalhar nessa troca. Não queremos ensinar para eles pois acreditamos que é uma rede mesmo, de troca de informações. Eles também têm muito a colaborar, com ideias e propostas. Temos a expectativa de investir nesses espaços de informação e troca".
Perspectivas de novos projetos
A diretora está bastante envolvida com a TV 3.0 e a EBC tem acompanhado as discussões ao redor do assunto no grupo principal do Ministério das Comunicações. "Agora, chegamos num momento de pensar exclusivamente no campo público da comunicação. Fizemos um Grupo de Trabalho com a rede legislativa e temos criado esse diálogo paralelo para pensar exclusivamente o campo público. Estamos num processo de estudo para o desenvolvimento de um aplicativo específico para congregar as emissoras públicas", contou. A ideia é ter um aplicativo robusto, com conteúdos de acervo, e separando os conteúdos específicos de educação. "Temos a perspectiva de trabalhar mais nesse sentido e organizar isso com as demais públicas. O projeto está em curso, e a expectativa é que até o fim do ano tenhamos esse aplicativo desenvolvido", ressaltou. O projeto também contou com recursos de emendas parlamentares, contemplando todas as públicas e fomentando esse desenvolvimento. E para além dos recursos das emendas, a executiva disse que a busca por recursos adicionais passa ainda por outras parcerias, editais, fundos e outras empresas públicas.
Dentre os próximos projetos, está ainda a retomada do canal internacional com uma programação voltada para os brasileiros no exterior, tanto com streaming quanto sinal tradicional, com conteúdos de audiovisual e jornalismo também, a partir da integração com toda essa rede.
Outra ideia é olhar mais para a audiência e, para isso, trabalhar com dados. Como canal, a busca é para que o sinal chegue em todo o território nacional e trabalhar a relevância dos conteúdos, incluindo aí maiores investimentos na transmissão de esportes. Hoje, são quatro canais: TV Brasil, Canal GOV (em contrato com a Secom), Canal Educação (com o MEC) e Canal Saúde (com a Fiocruz).
Mas o grande projeto mesmo é a expansão, que para a diretora, ainda não está feita: "Conseguimos os acordos com as instituições e, agora, temos o desafio de implantar essas emissoras pelo país afora. O movimento inicial foi de criar os acordos em papel, agora estamos indo atrás das consignações dos canais e, depois, vem a implantação das emissoras. Esse o grande desafio". A expectativa é implantar dezenas de emissoras ao longo deste ano e do próximo. O projeto final contempla 150 novas consignações entre rádios e TVs. "Esse será um legado gigante para a comunicação pública do país. Algo que nunca aconteceu antes", celebrou.
Análise
De modo geral, Bittencourt analisou as transformações do projeto original da EBC e como ele conversa com o momento atual: "Eu acredito nessa mesma proposta que defendemos há tantos anos. Algumas coisas se transformaram e não voltam mais. O que temos buscado retomar são os espaços de participação social. O movimento de expansão da rede com parceiros públicos e não de outras esferas traz justamente isso, a retomada do que a gente tinha por origem. Queremos espaços de participação social para além do comitê editorial que veio lá na época do Temer. Acho importante trazer o espaço oficial que está previsto e pensar em outros também. O caminho é identificar, diante da realidade posta, quais são as possibilidades de espaço de participação social – e traz a comunicação periférica, de minorias, contemplar o audiovisual a partir da produção alternativa e universitária também. Isto é, resgatar esses valores da comunicação pública da ocasião da criação da EBC, trazendo isso para a tela e para o dia a dia, no modo de fazer".
* Entrevista concedida a Samuel Possebon.
