Mais uma semana de impasse e muito provavelmente não haverá condições de se tomar nenhuma decisão sobre a situação do desligamento do sinal analógico na cidade de Rio Verde/GO e, por consequência, pouco deve avançar no debate sobre o cronograma de desligamento nas demais cidades e liberação da faixa de 700 MHz, hoje ocupada pelas emissoras de TV, para as operadoras de telecomunicações.
Segundo dados preliminares da mais recente pesquisa realizada em Rio Verde, o percentual de domicílios aptos ao desligamento (ou seja, com condições de receber o sinal digital) é de 77% a 80%, dependendo do critério de contabilização. No melhor cenário, contando todas as TVs de telas finas, ainda assim se está a 13 pontos percentuais da meta. E fica claro que é pouco provável que essa meta seja atendida, pois o esforço máximo de publicidade foi feito na cidade. Em Rio Verde, 76% das famílias cadastradas no Bolsa Família retiraram o receptor. As que não retiraram ou não têm interesse, ou estão em zonas sem cobertura do sinal de TV aberta ou já têm uma TV com recepção digital. As estimativas é que se o sinal fossem desligados hoje em Rio Verde, 9% da população de fato ficaria sem sinal de TV. As demais continuariam recebendo por meio de parabólicas e TV por assinatura, mas esses não são computados como aptos nos critérios do governo.
O clima entre emissoras de TV e teles não é nada propício a um acordo. As emissoras não aceitam em nenhuma hipótese renegociar o percentual de 93% nem uma publicidade mais invasiva. A decisão, portanto, será política e caberá ao ministro André Figueiredo, que já deu declarações no sentido de que aceitaria um desligamento mesmo que os percentuais não chegassem a 93%. O Gired se reúne nesta quarta, dia 9, para tentar tirar uma posição com base nos números finais da pesquisa.
Existe a possibilidade de que as empresas de telecomunicações façam uma manifestação conjunta junto ao governo caso a situação permaneça indefinida. A preocupação é arrastar a discussão para 2016, comprometendo o resto do cronograma sem nenhuma decisão de fato. Essa manifestação dependerá do desenrolar do impasse atual.
Análise
Rio Verde é a cidade piloto para a transição de TV digital. Até aqui, o teste mostrou aquilo que muitos já apostavam: o modelo de transição da TV analógica para a TV digital é inviável. Se uma decisão tivesse que ser tomada com base nos números de hoje, certamente teria que ser pela revisão do modelo.
Existem alternativas ainda a serem exploradas, considerando-se o caráter experimental do trabalho que está sendo feito em Rio Verde: o governo pode determinar o desligamento do sinal para ver o que acontece, qual a reação das pessoas e como lidar com os queixosos. São cerca de 9% dos domicílios da cidade que devem ser afetados.
Pode-se ainda ampliar a distribuição de receptores de TV digital para todo o Cadastro Único (cujo conjunto é maior do que o da Bolsa Família) e medir os efeitos dessa iniciativa. Pode-se ainda tornar a publicidade invasiva compulsória, o que até agora não foi feito. Tudo em caráter de teste, para se medir resultados e consequências.
O que não pode acontecer é deixar como está para ver como é que fica. Há um prazo para a liberação do espectro para as empresas de telecomunicações, até dezembro de 2018 (ano eleitoral e, portanto, politicamente mais delicado do que o normal). Se nada fizer, o governo terá que lidar ou com o enfrentamento político junto aos radiodifusores (e telespectadores) ao forçar o desligamento sem que os percentuais tenham sido atingidos, ou com a revolta dos investidores de telecomunicações que até aqui colocaram R$ 9 bilhões na faixa e que em 2018 irão à justiça se não tiverem acesso ao espectro.
