O ministro das comunicações, Miro Teixeira, reuniu-se com os conselheiros da Anatel, na tarde desta quinta, dia 9, para tratar do quadro de pessoal da agência, fiscalização de radiodifusão, TV digital, Fust e novos contratos de concessão de telecomunicações. Também estiveram presentes ao encontro, o deputado Sérgio Miranda (PC do B/MG) e o secretário de ciência e tecnologia do Rio de Janeiro, Fernando Peregrino, que discutiram especificamente a questão do Fust.
De acordo com o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, foi relatado ao ministro o problema que a agência enfrenta com a impossibilidade atual de formar seu quadro de pessoal. O edital de licitação para as contratações foi barrado na Justiça por uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pelo PT e PDT contra a lei que cria o quadro de pessoal das agências reguladoras. Com isto, a Anatel ficou impossibilitada de realizar o concurso público e também de efetivar os funcionários da Telebrás, requisitados para trabalhar na agência.
O ministro, conforme Schymura, ficou sensível ao pleito e pediu que seja enviado um relatório com as sugestões do que pode ser feito para resolver o impasse. ?Nós queremos realizar o concurso público e resolver a questão dos funcionários da Telebrás, que atualmente são cerca de 350 empregados, o que equivale a cerca de 25% do total de funcionários. A situação destas pessoas nos preocupa, entre outras coisas, porque são pessoas com mais de 50 anos, cuja chance de conseguir outro emprego é menor?, argumentou Schymura.
Contratos
O presidente da Anatel disse que ficou bem claro ao final da reunião a necessidade de a agência e o Ministério das Comunicações trabalharem juntos na elaboração da versão final dos novos contratos de concessão. Schymura disse que a equipe do ministro está analisando o documento que está em consulta pública e num prazo curto devem se reunir para trocar idéias. A agência também irá definir um prazo para realizar uma audiência pública para debater o assunto.
Comando da Anatel
Perguntado durante a entrevista se o ministro Miro Teixeira teria falado sobre sua manutenção na presidência da Anatel, Luiz Guilherme Schymura respondeu, em tom de brincadeira: "Pela cara dele, ele quer que eu continue aqui por mais dez anos".
