Nesta quinta, 9, durante a primeira reunião realizada entre a Anatel e o ministro das comunicações Miro Teixeira, foi discutida a questão da TV digital. Segundo o presidente da agência, Luiz Guilherme Schymura, a Anatel se comprometeu a passar um relato de todas as informações já colhidas pela sua equipe. O ministro não chegou a mencionar, para os dirigentes da Anatel, a possibilidade de se adotar um padrão brasileiro, como vem declarando à imprensa. ?Mas é de se esperar que este governo tenha uma política diferente para o assunto?, completou Schymura.
Miro Teixeira gosta de comparar a experiência da China e da Índia ao que deseja para o Brasil. Diz que os dois países optaram por caminhos próprios na TV digital. A China de fato desenvolveu um padrão próprio que ainda não foi homologado pela UIT, e por isso não é analisado pelo governo brasileiro. Já a Índia é signatária, até o momento, do DVB-T (europeu).
Fiscalização de comunitárias
O presidente da Anatel pediu ao ministro Miro Teixeira, durante a reunião, que seja dada continuidade à colaboração do Minicom com o trabalho de fiscalização às empresas de radiodifusão realizado pela agência.
A colaboração, segundo Schymura, é importante principalmente em relação às rádios comunitárias, por dois motivos. Primeiro, em alguns casos de funcionamento sem licença, as rádios têm processo de licença em andamento adiantado. Em segundo lugar, no caso do conteúdo, algumas rádios acabam veiculando programação comercial, o que é detectado pela equipe de fiscalização da Anatel, mas a continuidade do processo é de competência do Minicom. ?Se eles não derem continuidade ao trabalho feito, a agência corre o risco de ficar desmoralizada perante as empresas?, explicou Schymura.
