A Secretaria de Cultura e Economia Criativa recebeu 449 sugestões para a regulamentação e utilização dos recursos do programa de fomento ProAC Expresso Direto, que neste ano substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantendo o mesmo valor de investimento do anterior, de R$ 100 milhões. As contribuições foram enviadas por meio de chamada pública entre os dias 2 e 21 de fevereiro, via internet, vindas de 113 cidades do Estado, sendo a maior parte da capital (185), seguida por Campinas (22) e Salto (17).
Entre as sugestões apresentadas à Secretaria, os segmentos culturais que tiveram mais propostas foram Música (76); Teatro (71); Artes Cênicas (44), Produção (29); Cinema (25); Audiovisual (22); Dança (14) e Literatura (12).
"O Proac Direto terá o mesmo perfil do Proac ICMS, com parâmetros e ritos semelhantes, mas o recurso chegará mais rapidamente ao proponente, levando a um ganho claro de eficiência e eficácia", afirma em nota Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa. "Com isso, o governo estadual reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e o estímulo ao desenvolvimento do setor cultural e criativo", completa.
O ProAC Expresso Editais e o Programa Juntos Pela Cultura serão mantidos em 2021 com recursos em patamares semelhantes aos de 2020. A expectativa é que, até o fim de março, o ProAC Expresso Direto esteja formalizado, com início efetivo previsto para abril.
