A Ancine está abrindo inscrições para três chamadas públicas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) neste mês de outubro. As chamadas Prodav 07/2015, de desempenho artístico, e Prodav 03/2015, destinada a núcleos criativos, abrem inscrições nesta terça, dia 13. A chamada Prodav 06/2015, de suporte automático de acordo com desempenho comercial, receberá inscrições a partir do dia 19.
Núcleos criativos
As inscrições para a terceira edição do Prodav 03 ficarão abertas até dia 27 de novembro. A chamada seleciona propostas de núcleos criativos para o desenvolvimento de carteiras de projetos. O objetivo é estimular a estruturação de um ambiente colaborativo de trabalho entre profissionais criadores, sob a direção de um líder, para o desenvolvimento de projetos audiovisuais.
Na primeira edição da chamada, em 2014, foram selecionados 28 núcleos criativos. Em setembro deste ano, a Ancine aprovou mais 27 novas propostas. A previsão da agência reguladora é que esses 55 núcleos gerem 275 projetos de obras audiovisuais para salas de exibição e televisão.
Os núcleos já formados não devem mais se inscrever no Prodav 03. Os interessados em concorrer a uma renovação entram em nova categoria de seleção: o Prodav 13, no formato de fluxo contínuo, que deve ser aberto ainda este ano. Cada uma das chamadas receberá R$ 14 milhões. O resultado do edital PRODAV 03/2015 está previsto para abril de 2016.
Desempenho Artístico
As inscrições para a Chamada Pública Prodav 07/2015 ficam abertas até 13 de novembro. A chamada premia empresas produtoras em razão do desempenho artístico de suas produções, medido por indicações e prêmios em festivais nacionais e internacionais.
Serão contempladas produtoras brasileiras independentes das 10 obras cinematográficas lançadas em 2013 que obtiverem as maiores pontuações, com base na participação ou premiação em festivais nacionais e internacionais. O valor total de R$ 5 milhões será dividido de forma igualitária entre as empresas. Os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual ficarão disponíveis por até 2 anos e deverão ser destinados à produção de novas obras audiovisuais brasileiras independentes de ficção, animação ou documentário.
A Ancine espera divulgar o resultado final da chamada em janeiro de 2016.
Desempenho Comercial
A Prodav 06/2015, de suporte automático por desempenho comercial, ficará com as inscrições abertas entre os dias 19 de outubro e 19 de novembro. A linha disponibiliza R$ 70 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual por meio de um mecanismo que premia empresas produtoras, distribuidoras e programadoras brasileiras independentes em razão de seu desempenho comercial anterior. Os recursos oferecidos deverão ser investidos na produção de novos conteúdos brasileiros para cinema e televisão.
O sistema é estruturado em três módulos: produção, programação e distribuição. Cada empresa – produtora, programadora ou distribuidora de cinema – contará uma conta automática onde serão catalogados pontos relativos ao seu desempenho ou prática comercial: receitas de bilheteria e licenciamentos de obras brasileiras independentes de espaço qualificado. Para participar, as empresas deverão habilitar-se no módulo de sua atividade e, posteriormente, apresentar documento que comprovem as transações comerciais.
Para o cálculo da pontuação somente será considerada a comercialização de licenças ocorrida nos dois anos anteriores (2013 e 2014). Os pontos conquistados pelas empresas serão então convertidos em valores financeiros. Os recursos ficarão disponíveis por até 2 anos para investimento em projetos de produção independente a serem indicados e selecionados pelas próprias empresas. São elegíveis projetos de produção de longas-metragens, telefilmes e obras seriadas de ficção, animação e documentário.
Nos módulos de programação e distribuição, as empresas que forem contempladas com valor maior que R$ 667 mil deverão destinar 30% dos recursos para a produtoras independentes sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
De acordo com o Calendário de Financiamento da ANCINE, a divulgação do resultado final está prevista para março de 2016. Na última edição do Prodav 06, os recursos foram divididos entre 22 produtoras, três distribuidoras e quatro programadoras.
