Acontece nesta terça, 14, em Brasília, uma reunião com os presidentes das entidades do campo público de televisão e do grupo executivo que prepara o I Fórum Nacional de TVs Públicas. Trata-se do evento promovido pelo Governo Federal e articulado pelo Ministério da Cultura e pela Casa Civil para debater a política governamental para as TVs públicas. Em meados de setembro, em evento promovido pela TV Cultura, o ministro Gilberto Gil havia anunciado a iniciativa, argumentando que, com o advento da comunicação digital, é preciso um novo modelo de produção cultural para a TV pública, "um modelo federativo, nacional". Como já havia adiantado o ministro da Cultura, a idéia é criar um marco regulatório, uma vez que a regulamentação do setor é de 1967.
O encontro desta terça, segundo a Secretaria do Audiovisual do MinC, marca o final da fase de diagnóstico dos diversos segmentos do campo público de televisão, formado pelas TVs Educativas e Culturais, TVs Universitárias, TVs Comunitárias e TVs Legislativas.
Temas
A segunda etapa de discussões terá como objetivo o funcionamento de oito grupos de trabalho temáticos e o processo de debates com setores ligados à sociedade civil, parlamento e o arco ministerial, levantando então as teses para o Fórum propriamente dito.
Os grupos de trabalhos deverão levantar sugestões para os seguintes temas: missão e finalidade das TVs públicas; configuração jurídica institucional; legislação e marcos regulatórios; programação e marcos de negócios; tecnologia e infra-estrutura; migração digital; financiamento; e relações internacionais. Participarão das discussões os ministérios da Cultura, da Ciência e Tecnologia, das Comunicações, da Educação, da Justiça e das Relações Exteriores, além da Casa Civil e da Subsecretaria de Comunicação Institucional da Presidência da República.
