Após uma conturbada caminhada, o projeto de lei 3.696/2023, que prorroga a cota de tela na TV paga, finalmente segue para a Câmara dos Deputados. O texto aprovado em caráter terminativo na Comissão de Comunicação e Direitos Digitais (CCDD) recebeu na semana passada um recurso do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para ser apreciado em plenário.
Tal proposição poderia postergar mais o avanço da proposta, e até mesmo modificá-la. Na ocasião, segundo apuração de TELA VIVA, Randolfe Rodrigues foi pressionado a fazer o recurso, pedindo que a matéria seja apreciada em plenário, por representantes de mais de uma pasta da Esplanada, que já solicitaram urgência na matéria.
O texto foi então colocado na pauta da sessão do plenário do Senado, no último dia 12. Mas durante a sessão, diversos senadores da base governista apresentaram requerimentos pedindo a retirada da assinatura do recurso apresentado por Randolfe. Dessa forma, a matéria foi retirada da pauta da sessão, porque o recurso apresentado por Randolfe sofreu uma desidratação de assinaturas, o que o tornou inválido para mesa.
Segundo apuração de TELA VIVA, os senadores da base governista atenderam a um pedido do próprio senador Randolfe Rodrigues. A estratégia do recurso apresentado, afirmou a fonte, foi para ganhar tempo. Além disso, durante a sessão em que o PL 3.696/2023 constava na pauta, tanto Randolfe, autor do PL, quanto Humberto Costa (PT-PE), relator da matéria nas comissões por quais o texto tramitou, estavam ausentes.
Isso poderia colocar em risco o texto final aprovado na CCDD, em caráter terminativo. Após esse arriscado caminho, o texto agora será apreciado pela Câmara dos Deputados.
