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quinta-feira, novembro 30, 2023
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Câmara dos Deputados
Tag: Câmara dos Deputados
Cota de Tela
PL que prorroga cota de tela na TV paga volta para...
Marcos Urupá
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26 de outubro de 2023
Audiovisual
Plenário da Câmara dos Deputados aprova cota de tela de filmes...
Marcos Urupá
-
3 de outubro de 2023
TV POR ASSINATURA
PL que prorroga a cota de tela na TV paga finalmente...
Marcos Urupá
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14 de setembro de 2023
Radiodifusão Comunitária
Abraço aponta inconsistências em PL que veda uso da sigla "FM"...
Marcos Urupá
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21 de agosto de 2023
Regulação de Streaming
Deputados aprovam urgência para votação de projeto de lei que propõe...
Marcos Urupá
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16 de agosto de 2023
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados cria subcomissão para combater a censura no Brasil
Marcos Urupá
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11 de maio de 2023
Regulamentação
Câmara dos Deputados aprova projeto que permite comercialização de espaço na...
Redação
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1 de junho de 2022
TV pública
Comissão da Câmara dos Deputados discutirá intervenção do goverrno na fusão...
Marcos Urupá
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18 de maio de 2022
Comunicação Pública
Comissão aprova projeto de decreto legislativo que revoga fusão da TV...
Marcos Urupá
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4 de maio de 2022
Regulação
Avança na Câmara projeto de lei que regula publicidade no rádio...
Marcos Urupá
-
22 de setembro de 2021
Cultura
Segue para sanção presidencial prorrogação dos benefícios da Lei Aldir Blanc
Redação
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22 de abril de 2021
Radiodifusão
Comissão de Educação da Câmara aprova regras de publicidade e programas...
Redação
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8 de abril de 2021
Utilidade Pública
Comissão aprova PL que obriga rádios e TVs a divulgarem Ligue...
Redação
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8 de abril de 2021
POLÍTICA AUDIOVISUAL
Frente parlamentar em defesa do audiovisual discutirá Projetos de Decreto Legislativo...
Marcos Urupá
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11 de dezembro de 2020
RADIODIFUSÃO
Parlamentar quer urgência na votação de PL que propõe migração...
Marcos Urupá
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28 de julho de 2020
Política cultural
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc é aprovada por ampla maioria...
Marcos Urupá
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26 de maio de 2020
RADIODIFUSÃO
MP que autoriza relização de sorteios na TV aberta está na...
Marcos Urupá
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25 de maio de 2020
POLÍTICA CULTURAL
PL com ações emergenciais para o setor cultural pode ser votado...
Marcos Urupá
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25 de maio de 2020
COVID-19
PL propõe isentar rádios comunitárias de pagamento de direitos autorais
Marcos Urupá
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13 de maio de 2020
COVID-19
PL de Benedita propõe ações emergenciais para classe artística durante crise
Marcos Urupá
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26 de março de 2020
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Conselho de Comunicação Social entra na pauta do Congresso
Marcos Urupá
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28 de fevereiro de 2020
INFRAESTRUTURA
Construção de dutos em obras de infraestrutura pública é tratada em...
Da Agência Câmara
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31 de julho de 2017
CONSUMIDOR
Demora em cancelamento de serviço pode ser considerada prática abusiva
Redação
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21 de julho de 2017
ANATEL
Deputado Sandro Alex é designado para o Conselho Consultivo da Anatel
Lúcia Berbert
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26 de junho de 2017
TV POR ASSINATURA
Comissão da Câmara aprova PL que permite escolha de decodificador de...
Redação
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19 de junho de 2017
BANDA LARGA
Deputado propõe acordo com teles para evitar lei proibindo franquia na...
Lúcia Berbert
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23 de maio de 2017
BANDA LARGA
TCU fiscaliza atos da Anatel no imbróglio das franquias na banda...
Lúcia Berbert
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28 de abril de 2017
BANDA LARGA FIXA
Abrint defende franquia na internet fixa, mas critica planos ofertados pelas...
Lúcia Berbert
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14 de junho de 2016
BANDA LARGA FIXA
Comissão da Câmara quer solução para barrar franquia de dados na...
Lúcia Berbert
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18 de maio de 2016
Congresso
Câmara instala comissões temáticas
Redação
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3 de maio de 2016