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quinta-feira, novembro 30, 2023
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Tag: Câmara dos Deputados

Cota de Tela

PL que prorroga cota de tela na TV paga volta para...

Marcos Urupá -
Audiovisual

Plenário da Câmara dos Deputados aprova cota de tela de filmes...

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PL que prorroga a cota de tela na TV paga finalmente...

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Regulação de Streaming

Deputados aprovam urgência para votação de projeto de lei que propõe...

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Congresso Nacional

Câmara dos Deputados cria subcomissão para combater a censura no Brasil

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Câmara dos Deputados aprova projeto que permite comercialização de espaço na...

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TV pública

Comissão da Câmara dos Deputados discutirá intervenção do goverrno na fusão...

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Comissão aprova projeto de decreto legislativo que revoga fusão da TV...

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Cultura

Segue para sanção presidencial prorrogação dos benefícios da Lei Aldir Blanc

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Comissão de Educação da Câmara aprova regras de publicidade e programas...

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Comissão aprova PL que obriga rádios e TVs a divulgarem Ligue...

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POLÍTICA AUDIOVISUAL

Frente parlamentar em defesa do audiovisual discutirá Projetos de Decreto Legislativo...

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RADIODIFUSÃO

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Política cultural

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Marcos Urupá -
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PL com ações emergenciais para o setor cultural pode ser votado...

Marcos Urupá -
COVID-19

PL propõe isentar rádios comunitárias de pagamento de direitos autorais

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COVID-19

PL de Benedita propõe ações emergenciais para classe artística durante crise

Marcos Urupá -
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho de Comunicação Social entra na pauta do Congresso

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INFRAESTRUTURA

Construção de dutos em obras de infraestrutura pública é tratada em...

Da Agência Câmara -
CONSUMIDOR

Demora em cancelamento de serviço pode ser considerada prática abusiva

Redação -
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ANATEL

Deputado Sandro Alex é designado para o Conselho Consultivo da Anatel

Lúcia Berbert -
TV POR ASSINATURA

Comissão da Câmara aprova PL que permite escolha de decodificador de...

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BANDA LARGA

Deputado propõe acordo com teles para evitar lei proibindo franquia na...

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TCU fiscaliza atos da Anatel no imbróglio das franquias na banda...

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Abrint defende franquia na internet fixa, mas critica planos ofertados pelas...

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BANDA LARGA FIXA

Comissão da Câmara quer solução para barrar franquia de dados na...

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Congresso

Câmara instala comissões temáticas

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