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segunda-feira, maio 12, 2025
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Câmara dos Deputados
Tag: Câmara dos Deputados
PL sobre streaming terá audiências públicas, afirma Jandira Feghali
Regulação de Streaming
Marcos Urupá
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21 de junho de 2024
PL que prorroga cota de tela na TV paga volta para apreciação do Senado
Cota de Tela
Marcos Urupá
-
26 de outubro de 2023
Plenário da Câmara dos Deputados aprova cota de tela de filmes nacionais nos cinemas...
Audiovisual
Marcos Urupá
-
3 de outubro de 2023
PL que prorroga a cota de tela na TV paga finalmente chega à Câmara...
TV POR ASSINATURA
Marcos Urupá
-
14 de setembro de 2023
Abraço aponta inconsistências em PL que veda uso da sigla "FM" por rádios comunitárias
Radiodifusão Comunitária
Marcos Urupá
-
21 de agosto de 2023
Deputados aprovam urgência para votação de projeto de lei que propõe regulação ampla do...
Regulação de Streaming
Marcos Urupá
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16 de agosto de 2023
Câmara dos Deputados cria subcomissão para combater a censura no Brasil
Congresso Nacional
Marcos Urupá
-
11 de maio de 2023
Câmara dos Deputados aprova projeto que permite comercialização de espaço na grade da TV...
Regulamentação
Redação
-
1 de junho de 2022
Comissão da Câmara dos Deputados discutirá intervenção do goverrno na fusão da TV Brasil...
TV pública
Marcos Urupá
-
18 de maio de 2022
Comissão aprova projeto de decreto legislativo que revoga fusão da TV NBR com a...
Comunicação Pública
Marcos Urupá
-
4 de maio de 2022
Avança na Câmara projeto de lei que regula publicidade no rádio e na TV
Regulação
Marcos Urupá
-
22 de setembro de 2021
Segue para sanção presidencial prorrogação dos benefícios da Lei Aldir Blanc
Cultura
Redação
-
22 de abril de 2021
Comissão de Educação da Câmara aprova regras de publicidade e programas locais em retransmissoras...
Radiodifusão
Redação
-
8 de abril de 2021
Comissão aprova PL que obriga rádios e TVs a divulgarem Ligue 180 junto com...
Utilidade Pública
Redação
-
8 de abril de 2021
Frente parlamentar em defesa do audiovisual discutirá Projetos de Decreto Legislativo que anulam atos...
POLÍTICA AUDIOVISUAL
Marcos Urupá
-
11 de dezembro de 2020
Parlamentar quer urgência na votação de PL que propõe migração do serviço de...
RADIODIFUSÃO
Marcos Urupá
-
28 de julho de 2020
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc é aprovada por ampla maioria na Câmara
Política cultural
Marcos Urupá
-
26 de maio de 2020
MP que autoriza relização de sorteios na TV aberta está na pauta do plenário...
RADIODIFUSÃO
Marcos Urupá
-
25 de maio de 2020
PL com ações emergenciais para o setor cultural pode ser votado esta semana na...
POLÍTICA CULTURAL
Marcos Urupá
-
25 de maio de 2020
PL propõe isentar rádios comunitárias de pagamento de direitos autorais
COVID-19
Marcos Urupá
-
13 de maio de 2020
PL de Benedita propõe ações emergenciais para classe artística durante crise
COVID-19
Marcos Urupá
-
26 de março de 2020
Conselho de Comunicação Social entra na pauta do Congresso
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Marcos Urupá
-
28 de fevereiro de 2020
Construção de dutos em obras de infraestrutura pública é tratada em projeto na Câmara
INFRAESTRUTURA
Da Agência Câmara
-
31 de julho de 2017
Demora em cancelamento de serviço pode ser considerada prática abusiva
CONSUMIDOR
Redação
-
21 de julho de 2017
Deputado Sandro Alex é designado para o Conselho Consultivo da Anatel
ANATEL
Lúcia Berbert
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26 de junho de 2017
Comissão da Câmara aprova PL que permite escolha de decodificador de TV paga
TV POR ASSINATURA
Redação
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19 de junho de 2017
Deputado propõe acordo com teles para evitar lei proibindo franquia na banda larga fixa
BANDA LARGA
Lúcia Berbert
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23 de maio de 2017
TCU fiscaliza atos da Anatel no imbróglio das franquias na banda larga fixa
BANDA LARGA
Lúcia Berbert
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28 de abril de 2017
Abrint defende franquia na internet fixa, mas critica planos ofertados pelas teles
BANDA LARGA FIXA
Lúcia Berbert
-
14 de junho de 2016
Comissão da Câmara quer solução para barrar franquia de dados na banda larga fixa
BANDA LARGA FIXA
Lúcia Berbert
-
18 de maio de 2016
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