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segunda-feira, maio 12, 2025
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Tag: Câmara dos Deputados

PL sobre streaming terá audiências públicas, afirma Jandira Feghali

Regulação de Streaming
Marcos Urupá -

PL que prorroga cota de tela na TV paga volta para apreciação do Senado

Cota de Tela
Marcos Urupá -

Plenário da Câmara dos Deputados aprova cota de tela de filmes nacionais nos cinemas...

Audiovisual
Marcos Urupá -

PL que prorroga a cota de tela na TV paga finalmente chega à Câmara...

TV POR ASSINATURA
Marcos Urupá -

Abraço aponta inconsistências em PL que veda uso da sigla "FM" por rádios comunitárias

Radiodifusão Comunitária
Marcos Urupá -

Deputados aprovam urgência para votação de projeto de lei que propõe regulação ampla do...

Regulação de Streaming
Marcos Urupá -

Câmara dos Deputados cria subcomissão para combater a censura no Brasil

Congresso Nacional
Marcos Urupá -

Câmara dos Deputados aprova projeto que permite comercialização de espaço na grade da TV...

Regulamentação
Redação -

Comissão da Câmara dos Deputados discutirá intervenção do goverrno na fusão da TV Brasil...

TV pública
Marcos Urupá -

Comissão aprova projeto de decreto legislativo que revoga fusão da TV NBR com a...

Comunicação Pública
Marcos Urupá -

Avança na Câmara projeto de lei que regula publicidade no rádio e na TV

Regulação
Marcos Urupá -

Segue para sanção presidencial prorrogação dos benefícios da Lei Aldir Blanc

Cultura
Redação -

Comissão de Educação da Câmara aprova regras de publicidade e programas locais em retransmissoras...

Radiodifusão
Redação -

Comissão aprova PL que obriga rádios e TVs a divulgarem Ligue 180 junto com...

Utilidade Pública
Redação -

Frente parlamentar em defesa do audiovisual discutirá Projetos de Decreto Legislativo que anulam atos...

POLÍTICA AUDIOVISUAL
Marcos Urupá -

Parlamentar quer urgência na votação de PL que propõe migração do serviço de...

RADIODIFUSÃO
Marcos Urupá -

Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc é aprovada por ampla maioria na Câmara

Política cultural
Marcos Urupá -

MP que autoriza relização de sorteios na TV aberta está na pauta do plenário...

RADIODIFUSÃO
Marcos Urupá -

PL com ações emergenciais para o setor cultural pode ser votado esta semana na...

POLÍTICA CULTURAL
Marcos Urupá -

PL propõe isentar rádios comunitárias de pagamento de direitos autorais

COVID-19
Marcos Urupá -

PL de Benedita propõe ações emergenciais para classe artística durante crise

COVID-19
Marcos Urupá -

Conselho de Comunicação Social entra na pauta do Congresso

PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Marcos Urupá -

Construção de dutos em obras de infraestrutura pública é tratada em projeto na Câmara

INFRAESTRUTURA
Da Agência Câmara -

Demora em cancelamento de serviço pode ser considerada prática abusiva

CONSUMIDOR
Redação -

Deputado Sandro Alex é designado para o Conselho Consultivo da Anatel

ANATEL
Lúcia Berbert -

Comissão da Câmara aprova PL que permite escolha de decodificador de TV paga

TV POR ASSINATURA
Redação -

Deputado propõe acordo com teles para evitar lei proibindo franquia na banda larga fixa

BANDA LARGA
Lúcia Berbert -

TCU fiscaliza atos da Anatel no imbróglio das franquias na banda larga fixa

BANDA LARGA
Lúcia Berbert -

Abrint defende franquia na internet fixa, mas critica planos ofertados pelas teles

BANDA LARGA FIXA
Lúcia Berbert -

Comissão da Câmara quer solução para barrar franquia de dados na banda larga fixa

BANDA LARGA FIXA
Lúcia Berbert -
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