(Atualizada às 15:15) O Ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse que o desligamento do sinal analógico de TV na cidade de Rio Verde será no dia 15 de fevereiro. E até lá, serão distribuídos receptores do sinal digital para as famílias do Cadastro Único como forma de ampliar a quantidade de domicílios aptos a receber o sinal digital. Até aqui estava prevista a distribuição apenas para os beneficiários do Bolsa Família. Os receptores que serão distribuídos, contudo, serão de versão mais simples, sem o middleware Ginga, diz o ministro. O custo destes receptores adicionais será bancado pela EAD.
Com isso, diz o ministro, existe a convicção do governo de que será possível chegar aos percentuais mínimos de desligamento (93%). Segundo André Figueiredo, se metade dos 17 mil cadastrados na cidade de Rio Verde aderir, será o suficiente para atingir a meta. "Em uma semana conseguimos aumentar em 10 pontos percentuais o número de domicílios aptos à TV digital. Acreditamos que agora vamos chegar aos 93%", disse ele. Atualmente o percentual de domicílios aptos em Rio Verde é de 78%.
Segundo Figueiredo, esta é uma estratégia apenas para Rio Verde, considerando que é uma cidade de testes e que o prazo final já venceu (29 de novembro). "Não há planos, a princípio, de fazer a mesma coisa nas demais cidades".
Se fossem distribuídos os mesmos receptores que serão dados para os usuários do Bolsa Família, com Ginga e recursos para interatividade, o custo para a EAD seria de cerca de US$ 40 por receptor. Com o modelo mais simples, o custo será de aproximadamente metade disso, mas ainda é preciso fazer a cotação dos equipamentos, explica Antônio Martelletto, presidente da EAD. A distribuição em Rio Verde começará em 10 dias.
André Figueiredo reafirmou que não existe hipótese de o governo postergar para além do dia 31 de dezembro de 2018 a data final para o switch off nas cidades em que a faixa de 700 MHz precisa ser liberada. Disse ainda que as empresas de telecomunicações terão a faixa livre para operar dentro do cronograma previsto no edital de 700 MHz. "O que podemos é fazer ajustes pontuais no cronograma dentro dos 12 meses de margem que tínhamos entre o desligamento previsto e a entrega da faixa para as teles", disse o ministro. Ele participou de evento de lançamento dos testes de LTE Advanced realizados pela Claro na cidade de Rio Verde.
Brasil
Não existe nenhum plano, na EAD, de distribuir os receptores para todos os 25 milhões de cadastrados do CadÚnico em todo o Brasil. Se houvesse, o custo dessa operação, mais os receptores do Bolsa Família (que têm custo mais elevado) seria de mais de R$ 3 bilhões, quase o orçamento inteiro da EAD para a limpeza do espectro. Martelletto explica, contudo, que a EAD está estimando os custos para a distribuição aos domicílios do CadÚnico apenas nas cidades em que efetivamente será necessária a desocupação da faixa de 700 MHz. O problema, explica, é que ainda não existe uma definição clara de quantos nem quais são estes municípios, pois ainda é preciso chegar a um entendimento sobre que cidades serão desligadas, e essa análise depende do Gired. Hoje, a projeção mais realista é de que serão cerca de 1 mil municípios, que incluem aqueles em que o espectro está mais congestionado, as capitais (inclusive as do Nordeste e Norte) e as regiões metropolitanas.
Para João Rezende, presidente da Anatel, que também participou do evento, o importante nesse processo de transição é assegurar não só que as frequências da banda larga móvel sejam liberadas como também que a população possa ter acesso a uma TV de melhor qualidade.
Não entendam como desprezo a ninguém, mas muita gente sequer sabe da existência da interatividade na Globonews (sinal SD), por exemplo.
Receptor sem o Ginga não será problema