O Conselho Diretor da Anatel aprovou, nesta quarta-feira, 16, critérios para ampliar o rol de projetos adicionais possíveis nos Termos de Ajustamento de Condutas (TAC). A ideia é levar fibra óptica a cidades onde a instalação natural pelas operadoras não é possível.
Para esses projetos, as proponentes dos termos podem ter incentivos nas localidades onde o IDH é menor; o nível de competição de serviços de internet banda larga praticamente inexiste; PIB per capita reduzida; e a maior distância até a localidade com fibra acendida mais próxima.
A proposta do conselheiro Igor de Freitas foi aprimorada, na reunião de hoje, com a inclusão de redes por meio de rádio IP, onde a instalação de fibras é mais oneroso. A proposta foi do conselheiro Rodrigo Zerbone.
Aplicação prática
Curiosamente, no mesmo dia, o conselheiro Rodrigo Zerbone apresentou o primeiro projeto de TAC com a Oi incluindo, justamente, a implantação de infraestrutura de banda larga em cidades não atendidas.
