A Apaci (Associação Paulista de Cineastas) lançou um modelo referencial de contrato para diretores de obras audiovisuais. O modelo está disponível no site da entidade.
Segundo a associação, o modelo orienta as partes e coloca abertamente tudo que deve ser ponderado e estabelecido nas relações entre produtores e diretores de obras audiovisuais.
A iniciativa, diz a Apaci, surgiu quando, no ano passado, um convênio do Sebrae com a Apro, Siaesp e ABPI-TV, apoiado pela Ancine, lançou um modelo de contrato para diretores audiovisuais, em meio a uma série de outros contratos referenciais.
A Apaci diz que não havia sido consultada a respeito da iniciativa, "que garantia unicamente o privilégio das empresas produtoras sobre a autoria e o trabalho de profissionais do setor". Em função disso apresentou parecer jurídico, do escritório Moutinho e Tranchesi Advogados Associados, demonstrando segundo ela as falhas e a instabilidade legal da minuta apresentada pelo setor de produção.
A partir deste fato a Ancine sustou a homologação desse e de outros contratos que estavam sendo propostos no pacote, mas os participantes do convênio não aceitaram a revisão das minutas, diz a associação.
"Lembramos que modelos de contratos têm que ser adaptados às condições específicas de cada caso e não dispensam acompanhamento jurídico. Mas recomendamos a todos envolvidos em novas realizações que consultem o modelo referencial Apaci e levem em conta este contrato que, no nosso entender, é um parâmetro equilibrado para o setor", diz a associação em comunicado.
