O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial de quinta, 12, portaria que divulga consulta pública para coletar comentários e sugestões da sociedade sobre a implantação da televisão digital. As contribuições do público serão submetidas à proposta de ato normativo que regulamenta os serviços de transmissão e retransmissão de TV com a tecnologia digital.
Segundo o Minicom, o objetivo da portaria é facilitar o desligamento do sinal analógico e acelerar o processo de implantação do sinal digital.
As contribuições devem ser fundamentadas, identificadas e encaminhadas até 20 de dezembro por carta ou formulário eletrônico disponível no site do ministério.
Serviço
Formulário para contribuição online: http://consultapublica.mc.gov.br/consulta/logon.asp
Endereço para envio de cartas: Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, edifício-anexo, sala 300, ala oeste, CEP 70.044-900.
