Em encontro virtual realizado nesta quinta, 19, entre a secretária Especial de Cultura do Governo Federal, Regina Duarte, e secretários de Cultura dos Estados, o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, apresentou sugestões de medidas que o Governo Federal poderia implementar para mitigar os impactos negativos da crise do coronavírus sobre o setor cultural e criativo do país.
O Estado de São Paulo sugere ao medidas em relação a impostos, crédito, fomento direto, fomento indireto, Código de Defesa do Consumidor e outros. Assinado por Sá Leitão, o ofício apresentado propõe o adiamento do recolhimento de impostos e contribuições ao setor cultural e criativo por seis meses, com pagamento posterior parcelado em dois anos, incluindo aqueles que já estejam sendo pagos parceladamente. Também sugere a suspensão fiscal temporária aos contribuintes sujeitos ao regime de lucro real.
Outra sugestão é a abertura de linhas de crédito, pelo BNDES e bancos estatais, destinada ao capital de giro de empresas do setor, com juros reduzidos, carência de 12 meses e pagamento em 60 meses.
Como fomento direto ao setor, a proposta é a criação de edital com pelo menos R$ 500 milhões do Fundo Nacional de Cultura e a participação da cultura nas loterias federais. Mais especificamente ao audiovisual, propõe editais com pelo menos R$ 1 bilhão do Fundo Setorial do Audiovisual.
Para incentivar o fomento indireto, a proposta levada ao Governo Federal é que se faça um apelo às empresas estatais para mantenham e ampliem o fomento à cultura por meio das leis de incentivo. Propõe também a a redução do imite de movimentação para 10% do valor dos projetos e a flexibilização de todos os prazos e de regras de contrapartida na Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Na relação com o consumidor final, o Governo de SP pede a flexibilização do Código de Defesa do Consumidor desobrigando o reembolso do valor de ingresso para eventos adiados. Também, pede a extinção, por dois anos de gratuidades e benefícios legais.
Outra medida sugerida é a suspensão por 120 dias de protestos e cobranças de dívidas.
Por fim, sugere uma campanha nacional incentivando o consumo de conteúdo cultural online durante o período de quarentena, bem como campanha posterior ao período de estímulo ao consumo de experiências culturais presenciais.
