O Ministério das Comunicações passa a ter uma nova estrutura interna a partir desta quarta, 20. Foi criada uma nova secretaria, a ser comandada por Lygia Pupatto, responsável por coordenar todos os programas de inclusão digital do governo federal, como Telecentros Comunitários, Territórios Digitais e Telecentros.BR, em sintonia com o Programa Nacional de Banda Larga.
A nova secretaria tem em sua estrutura dois departamentos: o de Articulação e Formação e o de Infraestrutura para Inclusão Digital. No Departamento de Infraestrutura, por exemplo, a expectativa é que seja criado um grupo de trabalho específico para traçar um projeto de expansão da internet para a zona rural, ação que estará vinculada ao Gesac.
Serão unidos três grandes setores que trabalham com a inclusão digital no governo. A nova secretaria do Minicom integra parte da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e também outros dois setores do Ministério das Comunicações: o agora extinto Departamento de Serviços de Inclusão Digital (DESID) e a também extinta Coordenação-Geral de Projetos Especiais (CGPE).
As mudanças fazem parte do processo de fortalecimento da atuação do Ministério das Comunicações, que desde o início do governo Dilma tem ganhado novas atribuições. A principal delas é tirar do papel o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), informa em nota o Minicom.
Rádios Comunitárias
Radiodifusão comunitária
Outra mudança interna promovida pelo órgão foi a reestruturação da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica. A principal mudança é a criação da Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária, que integra o Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica. No Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica não houve mudanças.
Uma das ações já iniciadas pelo Ministério das Comunicações, que ficará sob a responsabilidade dessa nova coordenação, é o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária (PNO), lançado em 17 de março. O objetivo do plano é universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária.
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