Agências reguladoras
21/01/2020, 22:10

Diretoria da Ancine volta a operar; servidora participará do colegiado pela primeira vez

A Ancine retoma nesta quarta, dia 22, sua rotina de reuniões colegiadas com o quórum mínimo, mas com um fato digno de nota: pela primeira vez os dois diretores que participam da reunião são servidores públicos de carreira, sendo que pela primeira vez haverá uma servidora do quadro da própria Ancine como diretora. Luana Rufino, que na semana passada foi indicada por decreto a diretora substituta, participará de sua primeira reunião, ao lado do presidente da agência, Alex Braga, que também é servidor público, mas da AGU. Na pauta, há temas importantes: a aprovação do Plano de Gestão da Ancine (exigência da nova Lei das Agências); a Análise de Impacto Regulatório sobre o mercado de exibição; a Instrução Normativa de cota de tela; e ainda a liberação de alguns projetos de fomento cujos prazos estão em ponto crítico. A agência estava com boa parte de suas deliberações colegiadas paradas pela ausência de quórum desde o final do ano passado, e a expectativa é que retome agora uma rotina de reuniões semanais. As decisões tomadas pelos dois diretores são ad-referendum, ou seja, serão analisadas pelos demais diretores quando o colegiado for recomposto. Há duas vagas ainda abertas, além do nome que ocupará a cadeira que interinamente é ocupada por Luana Rufino.

Marco

Luana Rufino é servidora de carreira da Ancine desde 2014 e ocupa funções de coordenação na agência desde a gestão de Manoel Rangel, ainda no governo Dilma. Sua trajetória dentro da Ancine seguiu o curso típico das carreiras técnicas de reguladores ao longo dos governos Dilma, Temer e Bolsonaro (e, portanto, durante as presidências de Manoel Rangel, Débora Ivanov, Christian de Castro e Alex Braga). Luana foi coordenadora substituta, coordenadora e superintendente na área de análise de mercado, assessora da diretoria e secretária executiva, até chegar à posição de diretora substituta. O decreto que a nomeou como substituta faz parte do processo de indicação de técnicos para recomposição de colegiados desfalcados, conforme determinado pela Lei das Agências. Luana Rufino é economista, mestre e doutora em economia do audiovisual pela UFRJ. Na semana de sua nomeação, vinculou-se a escolha da servidora a um suposto apoio da organização católica Opus Dei, o que foi negado pela própria entidade religiosa, que desmentiu qualquer relação com a indicação.

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