A disputa pelo uso da faixa de 450 MHz continua sendo o centro das atenções nesta reta final de negociação do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III). A área técnica do Ministério das Comunicações está analisando o pedido formal apresentado pela Telebrás na semana passada para ver se mantém a tendência de liberar o uso da faixa para as concessionárias de telefonia fixa ou se muda de estratégia.
Nesta terça-feira, 22, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, admitiu que ainda não tinha visto o ofício da estatal. "Não estava sabendo desse pedido", disse o ministro ao ser questionado sobre a demanda da Telebrás. Agora que tomou conhecimento de que há interesse da estatal na faixa, Bernardo ponderou que ainda é preciso analisar quais são os planos da empresa antes de optar por mudar o curso das negociações. "Preciso saber o que ela (Telebrás) vai fazer com essa faixa."
Bernardo contou que, nos últimos dias, o Minicom fez uma série de consultas informais às empresas, questionando se alguma delas tinha interesse em utilizar essas radiofrequências comercialmente. Segundo fontes, as operadoras de telefonia móvel – que potencialmente poderiam se interessar por mais um pedaço de espectro – declararam que não tinham qualquer plano de uso da faixa. O próprio pedido da Telebrás teria surgido nesse processo de consulta, comandado pela equipe de negociação do PGMU III.
Ainda segundo fontes ouvidas por este noticiário, a equipe de negociação estaria compilando todas essas manifestações antes de apresentá-la ao ministro das Comunicações. Isso explicaria por que Paulo Bernardo não teve acesso ao pedido formal da Telebrás de uso da faixa apresentado no último dia 15. Por ora, a maior parte dos envolvidos na negociação ouvidos por esta reportagem defende a imputação da faixa às concessionárias como a melhor alternativa para a massificação da telefonia rural no Brasil. O ministro, no entanto, disse que ainda não há decisão sobre a imputação ou se o governo utilizará outro método de licenciamento da faixa, como uma licitação ou a realização de um chamamento público para, formalmente, identificar os interessados na radiofrequência.
PGMU III
