Foi anunciado no ultimo dia 23, pelo porta-voz da Presidência da República, Otavio Rêgo Barros, as intenções do Palácio do Planalto de retirar a Agência Nacional do Cinema (Ancine) da gestão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Segundo o porta-voz, o tema está em análise pela área jurídica do Palácio do Planalto.
Caso a mudança se efetive, a execução orçamentária dos R$ 724 milhões deste ano ficará a cargo da Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério da Cidadania. Isso mudaria o caráter da Ancine, que deixaria ser uma agência de fomento do audiovisual brasileiro, concentrando suas funções nas áreas de regulação e supervisão do mercado. O porta-voz do governo disse também que "o presidente não censurará filmes patrocinados pela Ancine. No entanto, o governo também não patrocinará filmes que atentem contra valores éticos e morais tradicionais da nossa sociedade."
Criado pela lei nº 11.437/2006, o FSA é destinado ao desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil, contemplando atividades associadas aos diversos segmentos, como produção, distribuição, comercialização, exibição e infraestrutura de serviços, por meio de investimentos, financiamentos, operações de apoio e de equalização de encargos financeiros.
(com informações da Agência Brasil)
