O Ministério da Cultura promove o seminário ?A Defesa do Direito Autoral: Gestão Coletiva e Papel do Estado? nos dias 30 e 31 de julho no Rio de Janeiro. O evento faz parte de uma série de seminários e oficinas de trabalho que serão realizados até agosto de 2009 dentro da programação do Fórum Nacional de Direito Autoral, lançado em dezembro de 2007.
Nestes encontros periódicos com os artistas, realizadores, investidores e o público consumidor de produtos protegidos pela Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/98), o MinC pretende realizar uma ampla consulta pública sobre a necessidade ou não de revisão na Legislação. O tema será desdobrado em três seminários nacionais, um seminário internacional e quatro oficinas de trabalho, a serem realizadas em diferentes capitais do país. Cada evento abordará um tópico específico da Lei que protege o direito de autor no Brasil.
A programação completa do seminário de julho, que terá a presença do ministro da Cultura Gilberto Gil, está no link http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2008/07/programacao-completa-seminario-rio-gestao-coletiva.pdf.
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