O presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, viveu uma situação complicada nesta segunda, 25, durante a discussão sobre política do setor de telecomunicações, na Futurecom. Percebeu que existe descontentamento sobre o modelo de telecomunicações em diversos setores.
De forma pública, presidentes das operadoras fixas e móveis, deputados e representantes de entidades do setor pediram mudança de regras, autonomia e poder para a agência reguladora, providências enérgicas para viabilizar o uso de recursos do Fust e questionaram a sobreposição de regras conflitantes. O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) esquentou a discussão ao afirmar que a ?nossa legislação está atrasada, o conceito do setor é errado e por isto o ministro Gilberto Gil tem discutido conteúdo. Hoje, faz-se televisão via telecomunicação e tratamos telecomunicação dissociada de radiodifusão.?
A separação entre radiodifusão e telecomunicações está na Constituição e é fruto da interpretação de que radiodifusão é comunicação social e não se mistura com serviços de telecomunicações.
Política setorial
