A destinação da faixa de 450 MHz, que deve passar a ser usada para a prestação de banda larga rural, continua sem aprovação pelo Conselho Diretor da Anatel. O conselheiro-relator, João Rezende, retirou o processo da pauta de deliberação durante a reunião realizada nesta quinta-feira, 25. A previsão é que o relator reapresente a proposta na reunião da próxima semana que, em princípio, deve ocorrer no dia 2 de dezembro.
A definição de que essa fatia do espectro deverá ser usada para a prestação de serviços em área rurais deverá ser formalizada por meio de uma resolução, criando um regulamento sobre as condições de uso da faixa. A medida atinge as radiofrequências que vão de 225 MHz a 270 MHz e de 400 MHz a 470 MHz.
O processo de canalização do 450 MHz é uma das prioridades do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal, pois viabilizará os planos de expansão da Internet em alta velocidade em áreas de difícil acesso. Após a destinação, a Anatel deverá preparar um leilão para licenciar as empresas que poderão prestar o serviço nesta faixa.
Plano Nacional de Banda Larga
