O vereador Mauro Rubem (PT) apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quinta-feira, 27, denúncia de suposto crime eleitoral praticado pela TV Brasil Central (TBC), nos programas "Boa Noite, Goiás", apresentado por Paulo Beringhs, e TBC Debate, comandado por Rafael Vasconcelos, além do quadro "Debate Jornal Brasil Central", também de responsabilidade de Rafael Vasconcelos.
Segundo o vereador petista, a emissora tem divulgado, por meio de formato de debates, manifestações políticas favoráveis ao candidato à Presidência da República Jair Messias Bolsonaro (PL) "utilizando-se, para isso, de informações e notícias falsas ou incomprovadas, geralmente difundidas em campanha ou por apoiadores do candidato", diz o parlamentar na sua denúncia.
Rubem diz ainda que a emissora apresentou pesquisas de intenção de voto falsas, que poderiam enganar eleitores indecisos. "Um trecho de um vídeo mostra que a tese difundida é a de que institutos conhecidos, como o Datafolha e o Ipec, teriam sido comprados pela Folha de São Paulo e pela Rede Globo, para favorecer a candidatura de Luís Inácio Lula da Silva", explica Mauro Rubem na denúncia ao TRE.
O vereador destaca que o caso mais grave é o de uma transmissão feita durante o programa "Boa Noite, Goiás", que na visão do vereador, incita os apoiadores de Bolsonaro à violência, em caso de derrota no dia 30 de outubro. "Esses programas, além de veiculados ao vivo, ficam disponíveis no YouTube da TBC, com possibilidade de compartilhamento dos links, o que dissemina ainda mais as falsas informações", ressalta Mauro Rubem, que pede ao TRE e ao Ministério Público que sejam investigadas a possibilidade de uso indevido dos meios de comunicação e a prática de crimes eleitorais por entrevistados e apresentadores.
Ao TRE, o vereador solicita também aplicação de multa à Agência Brasil Central (ABC), responsável pela emissora TBC, e a retirada dos programas do YouTube e de outros canais em que tenham sido reproduzidos. "Preciso garantir a lisura do processo eleitoral em curso. Empresas de rádio e televisão são concessões públicas e estão sujeitas a uma série de restrições, por força da legislação eleitoral. A TBC, então, não poderia dispensar tratamento privilegiado a nenhum candidato nos conteúdos de sua programação", diz o parlamentar na denúncia ao TRE.
A TV Brasil Central é uma emissora pública que reproduz a programação da TV Cultura de São Paulo, vinculada à Agência Brasil Central, autarquia do governo de Goiás que também administra as rádios RBC FM e Rádio Brasil Central, além da Imprensa Oficial do Estado. Todos esses canais são mantidos com orçamento do Poder Executivo.
Confira aqui a denúncia feita pelo vereador Mauro Rubem.
