Netflix não esclarece dúvidas sobre novas regras e enfrenta críticas dos consumidores e notificações dos Procons dos estados

(Foto: Netflix)

Após rumores, a Netflix oficializou seu plano para atuar contra o compartilhamento de senhas. Na última semana, a plataforma anunciou que passará a cobrar R$ 12,90 a mais daqueles usuários que estiverem dividindo suas contas com outras pessoas. 

Para garantir que seus dispositivos estejam associados ao seu local principal, a Netflix solicitará que os usuários se conectem ao mesmo wi-fi em seu endereço principal, abram o app ou site e assistam a algo pelo menos uma vez a cada 31 dias, para que a plataforma registre o dispositivo como "confiável". No caso de uso indevido, o usuário terá seu dispositivo bloqueado da plataforma e o dono da conta terá que entrar em contato com a Netflix para o desbloqueio. 

O assunto virou polêmica nas redes sociais. Muitas pessoas afirmam que não compartilham a senha, mas que a usam em casa, no trabalho e na academia, por exemplo. Outras questões dos usuários são a respeito de períodos de viagem – usar a conta durante uma temporada de férias, num hotel, configuraria um desrespeito à regra? 

Junto do anúncio, a Netflix lançou um texto em seu blog no qual fala mais sobre a mudança e esclarece esse tipo de questão. O comunicado diz: "Sua conta Netflix é para você e para as pessoas que moram com você em uma mesma residência. Você pode assistir à Netflix quando estiver fora ou viajando em aparelhos pessoais ou em TVs de hotel e casas de temporada". Nesse caso, a empresa afirmou que será possível obter um código de login do aplicativo que permitirá o uso por sete dias fora da rede doméstica. No entanto, não há detalhes de como proceder. 

Ao pesquisar o tema na "Central de Ajuda" da Netflix, há uma resposta somente para quem tem uma "Segunda casa ou viagem frequente ao mesmo local". Confira: "Se você tiver uma segunda casa ou viajar com frequência para o mesmo lugar, siga estes passos: No local principal em que assiste à Netflix, conecte-se à internet e abra o aplicativo Netflix uma vez por mês no celular ou tablet. Faça o mesmo quando estiver na segunda localização para continuar assistindo à Netflix sem interrupções".

TELA VIVA procurou a plataforma para obter detalhes sobre as novas regras em relação ao compartilhamento de contas, mas a Netflix afirma que não há porta-voz para entrevistas sobre o tema e que todas as respostas estão disponíveis no blogpost ou, então, em dois textos da Central de Ajuda: um sobre assinantes extras e outro sobre planos e preços – neste, chama a atenção o fato de que não são todos os usuários que podem optar pela contratação de um assinante extra: somente quem assina os planos "Padrão" ou "Premium". "Plano Padrão com Anúncios" ou "Básico" não dá direito a assinante extra – nem que a pessoa queira pagar por um. 

Notificações do Procon 

A decisão da Netflix, somada à falta de respostas mais pontuais sobre as dúvidas dos usuários, ocasionou em uma onda de reclamações ao Instituto de Defesa do Consumidor. Para o portal g1, o órgão afirmou que a empresa não deixou claro como pretende diferenciar o compartilhamento de senhas do uso regular pelos mesmos usuários em diferentes aparelhos – que é justamente o principal questionamento dos clientes. Até o momento, os Procons do Paraná, Rio Grande do Sul, Maranhão, Espírito Santo e São Paulo – conforme noticiamos anteriormente – já contataram a empresa para o esclarecimento de dúvidas. 

O Procon do Rio Grande do Sul, por exemplo, argumentou que, como não se trata de um serviço de TV por assinatura, a plataforma não precisa do endereço fixo do assinante para ser utilizada. Já o Procon do Espírito Santo ressaltou o fato de que a modificação contratual dos consumidores que já têm assinatura configura alteração unilateral do contrato, o que contraria o Código de Defesa do Consumidor. 

Plano com anúncios 

A plataforma já vinha recebendo críticas dos usuários desde que lançou seu plano com anúncios em meados de outubro do ano passado. O problema é que o pacote chamado "Padrão com Anúncios" não dá direito ao catálogo completo da plataforma – algo que não foi comunicado na ocasião do lançamento do novo modelo. Na página de "Planos e preços" da Central de Ajuda da Netflix ela diz que o plano "Padrão com Anúncios" tem "quase todos os filmes e séries disponíveis", não deixando claro ao consumidor quais filmes e quais séries exatamente, ou qual seria a regra do que entra ou não no plano.

Anteriormente, TELA VIVA já procurou a Netflix para entender essa questão. Na época, a plataforma justificou: "Os assinantes do plano Básico com anúncios terão acesso a quase todas as nossas séries e filmes. Haverá um número limitado de títulos não disponíveis devido a restrições de licenciamento, nas quais estamos trabalhando". 

Atualmente, os preços da Netflix variam entre R$ 18,90, no plano "Padrão com Anúncios", a R$ 55,90, no plano "Premium". A título de comparação, o plano mensal multitelas da HBO Max custa R$ 34,90 (para assistir em até três telas); a Assinatura Prime (que dá direito ao Prime Video, entre outras funcionalidades) custa R$ 14,90 no plano mensal; e o Globoplay tem diversas opções de plano, sendo a mais barata a assinatura da plataforma de streaming do Grupo Globo por R$ 19,90 no plano anual. Ele ainda trabalha com os combos: Globoplay e Star+ – R$ 55,90 por mês; Globoplay + Canais Ao Vivo e Star+ – R$ 77,90 por mês; Globoplay + Combo Plus (Disney+ e Star+) – R$ 57,90 no primeiro mês, saindo por R$ 65,90 a partir da segunda mensalidade. 

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