O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a migração de 12 rádios que operam na faixa de OM (Ondas Médias) para FM (frequência modulada) nas cidades paulistas de Itanhaém, Sorocaba, Assis, Araras, São Caetano do Sul e Miguelópolis, além de Solonópole (CE), Muzambinho (MG), Mandaguari (PR), Blumenau (SC) e nas cidades gaúchas Estrela e Santo Antônio da Patrulha. As autorizações foram publicadas, na sexta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão, o MCom tem a meta de adequar todas as outorgas de rádios que até então operam em faixa de AM para a FM até o fim de 2022. "Com essas 12 novas permissões, chega a 939 o número de rádios autorizadas à migração, que é oficializada por meio de um termo aditivo ao contrato de concessão para execução do serviço", diz Martinhão.
Martinhão diz ainda que é importante aas entidades interessadas atenderem às solicitações do MCom quanto à devida instrução processual. "Os passos iniciais para a realização dessa migração começa com as emissoras que protocolaram requerimento ao MCom. Em seguida, a Anatel realiza os estudos de viabilidade técnica quanto à inclusão dos canais no PBFM (colocar em extenso). Uma vez incluído no Plano Básico, o MCom verifica a habilitação jurídica. Cumpridos os requisitos, as emissoras recebem uma notificação e devem realizar o pagamento para adaptação da outorga.
Vantagens da migração
Na avaliação do Ministério das Comunicações, a migração de OM para FM, tem o intuito de fortalecer o serviço de radiodifusão sonora, umas vez que as emissoras em Onda Médias são desfavorecidas por frequentes interferências, problema comum em áreas urbanas. Para as entidades beneficiadas, a migração permite a ampliação da audiência, como, por exemplo, com a possibilidade de recepção de FM via celulares, além do ganho econômico, pois os equipamentos para transmissão consomem menos energia. Já a população ganha mais qualidade na recepção da sua programação, diz a pasta.
Chega ser engraçado que em 2022 não se fala de rádio digital no Brasil, onde poderiam utilizar até mesmo a rede de celulares para distribuição em âmbito nacional: enquanto isso na Europa, o desligamento do FM analógico está com total força
Não Falam De Ubatuba Né