A entrada dos canais adicionais da TV Cultura em sua frequência digital ainda é uma incógnita. Segundo o presidente da Fundação Padre Anchieta, Paulo Markun, o Ministério das Comunicações não deu um prazo para liberar os canais, mas apontou que a análise das transmissões em caráter experimental foi encaminhada para a Anatel, para que agência formalizasse a autorização. "Não sei quando isso vai acontecer, mas tenho certeza que será no momento oportuno", contemporiza Markun.
A informação recebida por Markun não é mesma apurada por este noticiário. Uma fonte no Minicom explica que a análise, neste caso, não é competência da Anatel e está sendo feita pelo próprio ministério. À agência caberia apenas a análise técnica, como aconteceu com os pedidos de freqüências adicionais para teste da transmissão digital. Mas não está descartado o encaminhamento à Anatel apenas para que não reste dúvidas de que o rito de liberação da autorização foi cumprido pelo Minicom.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, já declarou publicamente que o ministério está disposto a atender demandas para multiprogramação de emissoras dispostas a veicular programas com viés educacional, cultural e social. A preocupação da pasta é que o serviço não seja desvirtuado, com a locação de canais pelas emissoras a terceiros.
Conferência
Este debate, no entanto, também está longe de ser concluído. O governo está disposto a dar um tratamento diferenciado às emissoras mantidas por recursos públicos – como é o caso da TV Cultura – no que se refere à multiprogramação. Como essa diferenciação será feita ainda é uma incógnita e, por enquanto, a única saída encontrada é a liberação das licenças provisórias para operação em caráter científico e experimental. Vale lembrar que só existem regras para multiprogramação na rede pública de TV digital ligada à União, sendo vedada a oferta pelas emissoras comerciais e educativas.
Fontes palacianas, no entanto, acreditam que não há mais como evitar a discussão sobre o caráter público e privado das programações e a necessidade de uma política que diferencie com mais clareza as emissoras com viés público das plenamente comerciais. O ponto de convergência desses debates deverá ser a 1ª Conferência Nacional de Comunicações, marcada para dezembro. Até lá, o governo pretende estudar o caso da TV Cultura e de outras emissoras com programações voltadas para educação e cultura com mais cuidado e mapear quais as soluções possíveis para tornar permanente o direito de fazer multiprogramação a essas radiodifusoras.
Programação
Um dos canais que a TV Cultura foi impedida de transmitir é o educacional Univesp TV, feito em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e com as universidades estaduais Unicamp, USP e Unesp. Como está impedido de ir ao ar, a TV Cultura exibirá, semanalmente, um programa em sua grade sobre o conteúdo desse canal.
TV digital
