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sexta-feira, maio 23, 2025
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Tag: agu

Dívidas com a Ancine podem ser negociadas até 31 de dezembro

AGÊNCIAS REGULADORAS
Redação -

AGU manifesta contrariedade à cassação da concessão de rádio e TV da Jovem Pan

Radiodifusão
Marcos Urupá -

AGU muda de posição sobre ação civil pública que pede a cassação das outorgas...

Radiodifusão
Marcos Urupá -

AGU e MinC lançam projeto para renegociar dívidas de profissionais e empresas da cultura

CULTURA
Redação -

Governo vai apresentar plano para negociar dívidas da Oi na segunda-feira, 30

CRISE DA OI
Lúcia Berbert -

Governo publica MP que permite parcelamento de dívidas com autarquias e AGU

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS
Lúcia Berbert -

Governo cria grupo de coordenação para acompanhar recuperação da Oi

Crise da Oi
Samuel Possebon -

PGR e AGU se opõem sobre a presença de políticos em empresas de radiodifusão

JUSTIÇA
Lúcia Berbert -

AGU impede justiça de Minas de tomar posse do prédio desapropriado da Oi

BENS REVERSÍVEIS
Redação, Com Assessoria De Imprensa -

AGU dá parecer ao STF defendendo a constitucionalidade do Marco Civil da Internet

JUSTIÇA
Redação Com Assessoria De Imprensa -

AGU recorre ao STF contra o retorno de Ricardo Melo à presidência da EBC

TV PÚBLICA
Redação -

Kassab concorda com a AGU e diz que legislação permite político como sócio de...

RADIODIFUSÃO
Lúcia Berbert -

AGU considera legal a participação de políticos em empresas de radiodifusão

RADIODIFUSÃO
Lúcia Berbert -








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