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quarta-feira, abril 30, 2025
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Tag: Congresso

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que repassaria recursos para o setor cultural; Congresso ainda...

Lei Paulo Gustavo
Redação -

Congresso prepara votação de veto à isenção de Condecine para streaming

Tributação
Marcos Urupá -

Projetos que propõem mudanças na lei do SeAC podem voltar a tramitar

TV por Assinatura
Marcos Urupá -

Deputado entra com representações contra decisão da Anatel no caso AT&T/WarnerMedia

TV por assinatura
Samuel Possebon -

PL que muda regras de TV paga vai para presidência do Senado à espera...

TV por assinatura
Marcos Urupá -

PL que regula VOD recebe apoio de produtores e programadores independentes

TV por assinatura
Marcos Urupá -

PL de Vanderlan que altera lei da TV paga segue sem acordo para votação

TV por assinatura
Marcos Urupá -

Comissão do Senado aprova PL que prorroga mecanismos da Lei do Audiovisual

Fomento
Marcos Urupá -

Ancine e Anatel apoiam mudanças na legislação de TV paga

TV por assinatura
Samuel Possebon -

Senador Vanderlan critica MP para mudar lei de TV paga; relatório é adiado

TV por assinatura
Marcos Urupá -

Proibir franquias por lei: o pior caminho

Opinião
Samuel Possebon -

Telefônica considera que PLC 79 pode sair apenas em 2018

Novo modelo
Samuel Possebon -

Conselho de Comunicação Social é aprovado pelo Congresso

Políticas de comunicação
Samuel Possebon -

Comissão aprova relatório que prorroga Recine e Lei do Audiovisual até 2019

Políticas audiovisuais
Samuel Possebon -

Deputado Daniel Vilela apresenta projeto para viabilizar recursos do Fust

Políticas de telecomunicações
Samuel Possebon -

Em parecer ao Senado, MPF aponta riscos e recomenda mais debate sobre o PLC...

Novo modelo
Samuel Possebon -

Eunício volta a dizer que vai aguardar Supremo para decidir PLC 79

NOVO MODELO
Lúcia Berbert -

Eunício devolve a bola do PLC 79 ao Supremo e arrisca deixar projeto no...

Novo modelo
Samuel Possebon -

Supremo dá 10 dias para Senado explicar tramitação do PLC 79/2016

Novo modelo
Samuel Possebon -

PT articula recurso para levar PL do novo modelo ao plenário do Senado

Congresso
Samuel Possebon -

Leonardo Euler é aprovado em comissão no Senado para o conselho da Anatel

Agências reguladoras
Samuel Possebon -

Relator indica aprovação do projeto do novo modelo sem alterações

Novo modelo
Samuel Possebon -

Projeto que muda modelo já tem número no Senado

Novo modelo
Samuel Possebon -

PL 3.453 conclui tramitação na Câmara; há chance de aprovação no Senado ainda em...

Novo modelo
Samuel Possebon -

Projeto que muda modelo de telecomunicações é aprovado na Câmara

Novo modelo
Samuel Possebon -

PL 3.453/2015 entra na pauta da CCJ desta segunda, dia 10

Novo modelo
Samuel Possebon -

Comissão marca sabatina de Juarez Quadros para dia 4

Congresso
Samuel Possebon -

Flexa Ribeiro é o relator da indicação de Quadros à Anatel

Agências reguladoras
Samuel Possebon -

Parlamentares aproveitam emendas para mexer em recursos e programação da EBC

TV pública
Samuel Possebon -

O que muda com o Projeto das Agências

Agências reguladoras
Samuel Possebon -
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