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quarta-feira, maio 1, 2024
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Congresso
Tag: Congresso
Lei Paulo Gustavo
Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que repassaria recursos para o setor...
Redação
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6 de abril de 2022
Tributação
Congresso prepara votação de veto à isenção de Condecine para streaming
Marcos Urupá
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15 de setembro de 2021
TV por Assinatura
Projetos que propõem mudanças na lei do SeAC podem voltar a...
Marcos Urupá
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1 de abril de 2021
TV por assinatura
Deputado entra com representações contra decisão da Anatel no caso AT&T/WarnerMedia
Samuel Possebon
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20 de fevereiro de 2020
TV por assinatura
PL que muda regras de TV paga vai para presidência do...
Marcos Urupá
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17 de outubro de 2019
TV por assinatura
PL que regula VOD recebe apoio de produtores e programadores independentes
Marcos Urupá
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17 de outubro de 2019
TV por assinatura
PL de Vanderlan que altera lei da TV paga segue sem...
Marcos Urupá
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16 de outubro de 2019
Fomento
Comissão do Senado aprova PL que prorroga mecanismos da Lei do...
Marcos Urupá
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15 de outubro de 2019
TV por assinatura
Ancine e Anatel apoiam mudanças na legislação de TV paga
Samuel Possebon
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22 de agosto de 2019
TV por assinatura
Senador Vanderlan critica MP para mudar lei de TV paga; relatório...
Marcos Urupá
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14 de agosto de 2019
Opinião
Proibir franquias por lei: o pior caminho
Samuel Possebon
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27 de julho de 2017
Novo modelo
Telefônica considera que PLC 79 pode sair apenas em 2018
Samuel Possebon
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26 de julho de 2017
Políticas de comunicação
Conselho de Comunicação Social é aprovado pelo Congresso
Samuel Possebon
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13 de julho de 2017
Políticas audiovisuais
Comissão aprova relatório que prorroga Recine e Lei do Audiovisual até...
Samuel Possebon
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8 de junho de 2017
Políticas de telecomunicações
Deputado Daniel Vilela apresenta projeto para viabilizar recursos do Fust
Samuel Possebon
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31 de março de 2017
Novo modelo
Em parecer ao Senado, MPF aponta riscos e recomenda mais debate...
Samuel Possebon
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15 de março de 2017
NOVO MODELO
Eunício volta a dizer que vai aguardar Supremo para decidir PLC...
Lúcia Berbert
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14 de março de 2017
Novo modelo
Eunício devolve a bola do PLC 79 ao Supremo e arrisca...
Samuel Possebon
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15 de fevereiro de 2017
Novo modelo
Supremo dá 10 dias para Senado explicar tramitação do PLC 79/2016
Samuel Possebon
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23 de dezembro de 2016
Congresso
PT articula recurso para levar PL do novo modelo ao plenário...
Samuel Possebon
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12 de dezembro de 2016
Agências reguladoras
Leonardo Euler é aprovado em comissão no Senado para o conselho...
Samuel Possebon
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7 de dezembro de 2016
Novo modelo
Relator indica aprovação do projeto do novo modelo sem alterações
Samuel Possebon
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1 de dezembro de 2016
Novo modelo
Projeto que muda modelo já tem número no Senado
Samuel Possebon
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30 de novembro de 2016
Novo modelo
PL 3.453 conclui tramitação na Câmara; há chance de aprovação no...
Samuel Possebon
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29 de novembro de 2016
Novo modelo
Projeto que muda modelo de telecomunicações é aprovado na Câmara
Samuel Possebon
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9 de novembro de 2016
Novo modelo
PL 3.453/2015 entra na pauta da CCJ desta segunda, dia 10
Samuel Possebon
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7 de outubro de 2016
Congresso
Comissão marca sabatina de Juarez Quadros para dia 4
Samuel Possebon
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29 de setembro de 2016
Agências reguladoras
Flexa Ribeiro é o relator da indicação de Quadros à Anatel
Samuel Possebon
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12 de setembro de 2016
TV pública
Parlamentares aproveitam emendas para mexer em recursos e programação da EBC
Samuel Possebon
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8 de setembro de 2016
Agências reguladoras
O que muda com o Projeto das Agências
Samuel Possebon
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19 de agosto de 2016
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