"Os riscos envolvidos em um processo de produção audiovisual são infinitos. O audiovisual é, além de um tipo de obra, um meio que comporta todas as outras. Um projeto pode envolver literatura, música e artes cênicas em uma coisa só.", pontuou o advogado Alessandro Amadeo, da Cesnik, Quintino e Salinas, ao abrir o painel sobre "Minimização dos riscos no setor audiovisual" nessa sexta-feira, 31/08, durante as atividades do Max 2018 em Belo Horizonte, Minas Gerais. Advogados e corretores de seguros se reuniram para debater sobre os procedimentos contratuais e jurídicos que devem ser levados em conta nos processos de criação e produção.
"Seguro é investimento, não despesa.", argumentou a advogada Juliana Santos, da Chubb do Brasil. Ela fez uma rápida apresentação dos tipos de seguro que podem ser contratados pelas produtoras e detalhou as coberturas garantidas em cada apólice, lembrando que os valores voltados a esse gasto também são passíveis de captação pública e são precificados com base no orçamento do projeto. "Eles representam no mínimo 1 a 2% do valor total.", revelou. A advogada criticou o fato da maioria das produtoras, especialmente as baseadas no eixo Rio-São Paulo, acreditarem que seguro se resume apenas aos equipamentos e garantias relacionadas à acidentes de trabalho. "É necessário pensar também em eventuais despesas adicionais, que são inúmeras. A apólice voltada a elas pede que a produtora nomeie entre cinco a oito pessoas essenciais na equipe de filmagem que, se impossibilitadas de comparecer ao trabalho por alguma razão, comprometeriam o andamento. O que o seguro faz não é cobrir o(s) dia(s) parado(s), mas sim as despesas adicionais que surgiram a partir daí.", descreveu, acrescentando ainda que esse tipo de seguro é obrigatório em muitos estados do país. Mas, apesar de não ser o único tópico a ser segurado, o suporte aos equipamentos aparece aqui também, cobrindo eventuais defeitos, roubos e despesas extras por refilmagem – no caso de um HD que parou de funcionar e não salvou o material, por exemplo. Essa apólice refere-se tanto a equipamentos próprios quanto alugados e não se restringe a câmeras, tripés, drones e eletrônicos, mas também cenário, figurinos e objetos de cena.
Raquel Canossa, também da Chubb, apresentou o "E&O", que pode ser conhecido como "seguro de responsabilidade civil profissional" ou ainda "seguro de erros e omissões". Criado nos EUA, ele foi desenvolvido para dar às produtoras garantias em relação a fatores imprevisíveis, isto é, riscos que mesmo com análise de advogados não foram possíveis de serem evitados. "Erros não-intencionais", segundo a advogada. Por exemplo: se uma pessoa aparece em determinado filme ou programa, se sente constrangida pela maneira em que foi retratada e, por isso, processa a produtora por danos morais, é o E&O que vai arcar com esse custo caso a produtora perca a ação. Ele prevê todo tipo de ação judicial. "Dano moral é uma área cinzenta. Você nunca sabe quando alguém vai entrar com esse recurso.", brincou.
Por ser regra lá fora, esse seguro costuma ser exigido especialmente no caso de coproduções internacionais, e pode ainda ser contratado de forma fixa pela produtora, e não apenas por obra. "Ele é bastante abrangente e visa permitir a continuidade dos negócios – isto porque se uma produtora que é pequena tem um gasto imprevisto por conta de erros não-intencionais ela pode simplesmente ir à falência.", explicou Raquel. O E&O entende ainda que a produtora pode sofrer um dano, causar um dano ou ainda um terceiro agente que fora contratado por ela pode sofrer um dano que reverbera na produtora e prejudica seu trabalho. Com o seguro, todas essas opções são consideradas. Outro tópico interessante é em relação ao dano de imagem. Se a obra que você produziu gerou uma imagem negativa para a produtora por alguma razão, o seguro pode envolver relações-públicas e assessorias de imprensa e marketing para reverter a situação.
"A relação entre a produtora e a seguradora deve ser muito transparente. A gente entende de leis e conhece os riscos envolvidos em uma produção audiovisual, mas os produtores convivem com eles na prática e sabem melhor do que ninguém identificar o que pode dar errado e quais são as questões mais fragéis e os gargalos do seu projeto.", aconselhou Raquel.
Para Flávio Cesnik, da Cesnik Corretoras de Sguros, o segredo para minimizar os riscos é ter uma tríade de advogado, corretor de seguros e produtores trabalhando em harmonia. "E após a contratação do seguro, qualquer mudança no projeto – equipe, locação, roteiro etc – deve ser imediatamente informada à seguradora. Nesse processo, a comunicação entre os envolvidos precisa ser constante.", reforçou.
Por fim, Alessandro lembrou que, dentre os elos da cadeia do audiovisual, a produtora está na ponta, ou seja, é o agente mais "fraco" e, por isso, é normalmente sobre ela que recaem as responsabilidades. "O melhor a fazer é adotar uma postura preventiva, isto é, apostar em seguros e ter clareza diante de todos os riscos que o seu trabalho envolve.", concluiu.
Seguros para o audiovisual demandam grande EXPERTISE no assunto!! Muito cuidado com corretoras sem tradição no mercado!!