UE terá cota e proeminência de conteúdo local no streaming

A União Europeia deve impor cotas de conteúdo local às plataformas de streaming em breve. De acordo com matéria da Variety, o bloco deve consagrar em lei em breve uma cota de pelo menos 30% dos catálogos de vídeo sob demanda ao conteúdo local.

A publicação ouviu Roberto Viola, chefe do departamento da Comissão Européia que regulamenta as redes de comunicação, conteúdo e tecnologia, que apontou que as novas regras também exigirão visibilidade e proeminência do produto europeu. A expectativa é que as regras sejam votadas em dezembro. De acordo com Viola, a votação final é uma mera formalidade.

Netflix, Amazon e outros serviços deverão financiar séries de TV e filmes produzidos na Europa através do comissionamento de conteúdo, aquisição ou pagamento de fundos de filmes nacionais por meio de uma sobretaxa adicionada à assinatura, algo que já acontece na Alemanha.

De acordo com a matéria, a partir de dezembro, os 28 estados membros da UE teriam 20 meses para aplicar essas novas normas. Cabe aos países optar por elevar a cota do mínimo de 30% para 40%, bem como definir um percentual mínimo para produções originais nacionais, dentro da cota regional. Também é opcional a adoção de uma taxa sobre as assinatura para apoiar o fundo nacional de produção.

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