A Ancine foi pressionada para ser mais ágil e, ao mesmo tempo, flexível com os prazos impostos pela Lei 12.485/11, que cria o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Em painel na Feira e Congresso ABTA 2012 que aconteceu nesta quarta, 1º, Anthony Doyle, diretor geral da Turner no Brasil, apontou que algumas programadoras não conseguiram credenciar seus canais na Ancine, perdendo o prazo de auto-credenciamento previsto em lei.
Doyle criticou os prazos, afirmando que as operadoras, para adaptarem seus line-ups para as cotas de conteúdo, precisam importar IRDs (equipamento para receber o conteúdo da programadora do satélite), o que demanda tempo. Rodrigo Marques, diretor de estratégia e operações da Net, complementou que a operadora já vem fazendo a análise dos pacotes de programação, mas precisa ter a lista de canais qualificados a cumprir cotas para poder fechar os novos line-ups e adquirir os equipamentos de recepção. “No caso das operações por cabo, é necessário um IRD por cidade”, destacou.
O setor de produção também cobrou no evento mais agilidade da agência, desta vez na aprovação de projetos e liberação de recursos com o Fundo Setorial do Audiovisual.
Para Manoel Rangel, presidente da agência, a agilidade e o planejamento não cabem apenas à agência, mas também ao próprio setor. Ele acalmou o mercado, afirmando que não há uma ânsia por penalidades e multas neste momento. “Se algum programador não se credenciou, será convidado a fazê-lo”, disse. “Nós seguimos uma máxima do futebol: quem se movimenta tem a preferência”, disse. “Se desloquem, procurem se credenciar e venham nos contar os eventuais problemas”, conclamou.
Sobre o Fundo Setorial do Audiovisual, Rangel afirmou que a linha destinada à produção para televisão ainda não recebeu nenhuma inscrição. “Não se trata de uma crítica. Nós acreditamos que o mercado está fazendo o que deveria fazer sempre, aguardando a maturação dos projetos antes de apresentá-lo”, disse, lembrando que a linha agora trabalha por “fluxo continuo”, ou seja, não há prazo para inscrição e nem um concurso de projetos.
Gato por lebre
Manoel Rangel afirmou ainda que acredita que há canais se credenciando de forma equivocada, "afirmando ser aquilo que não é". Segundo o presidente da Ancine, a agência analisará a lista de canais credenciados como canais nacionais de conteúdo majoritariamente independente e pode, eventualmente, mudar suas categorias.
