Redação do Artigo 39 pode ser revista

Em entrevista concedida à revista Tela Viva, o presidente da Ancine, Gustavo Dahl, se diz contente com o volume de produções geradas a partir do Artigo 39 da MP 2228 (mecanismo que incentiva as programadoras estrangeiras de TV por assinatura a co-produzir com produtores independentes brasileiros), mas adiantou que há a tendência na diretoria da agência em rever o mecanismo. Para ele, o mecanismo foi concebido de forma saudável, deixando uma margem de liberdade para acumular massa crítica e só então permitir a sua reformulação. Por outro lado, o mecanismo não pode servir ?apenas para retro-alimentar as grades das televisões e não servir exclusivamente para colocar as produtoras independentes como prestadoras de serviço para as programadoras?. ?A idéia inicial era fortalecer as produtoras independentes para televisão?, esclareceu. Por outro lado, garantiu que a Ancine não quer desconsiderar a negociação com as programadoras estrangeiras que acabou resultando no mecanismo, mas a Ancine ?tem o objetivo de permitir a existência de uma produção independente para a televisão, até para fazer com as produtoras brasileiras trabalhem com uma sesta de produtos mais diversificada?.
Ainda, diz que agência já identificou uma necessidade de revisão da MP2228, que precisa ser transformada em lei. ?Essa necessidade foi ultrapassada pela discussão do projeto da Ancinav, uma discussão pública e notória?. Para ele, a Ancine ?é uma agência incubadora, que fatalmente transbordará para toda a atividade audiovisual?.
O presidente da agência fala ainda de alguns dos próximos desafios da agência, que "quase quatro anos após a sua instalação, recebe seus primeiros concursados", referindo-se às vinte vagas que começam a ser ocupadas nesta quinta, 1º, e às 50 vagas que serão ocupadas em março do próximo ano. Segundo Dahl, a agência ainda está em fase de implantação, formando seu corpo técnico, após enfrentar períodos conturbados para sua existência: o último ano do governo FHC e os primeiros anos do governo Lula.
A entrevista será publicada na próxima edição de Tela Viva, que circula a partir da segunda semana de dezembro.

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