Setor cria termo de conduta para conteúdo móvel no Brasil

O Mobile Entertainment Forum (MEF) criou um termo de conduta unificado para a venda de conteúdo móvel no Brasil. Conforme adiantou este noticiário, a entidade vinha trabalhando neste tema há meses, como uma de suas prioridades. O documento foi elaborado em conjunto por representantes de 22 empresas que fazem parte do MEF, entre as quais estão as quatro grandes operadoras móveis que atuam no Brasil, o que deve garantir a forte adesão de todo o mercado. Antes disso, cada operadora vinha trabalhando com um termo de conduta próprio, com o qual seus parceiros deviam concordar para firmar contratos.
O termo unificado criado pelo MEF estabelece uma série de diretrizes para uma venda mais transparente e ética de serviços de valor adicionado (SVAs) no País, pois o segmento vinha sendo alvo de constantes reclamações dos consumidores, principalmente quanto a pacotes de assinatura semanal. O documento abrange temas como propaganda e promoção de serviços; transparência nos textos das mensagens e tipos de serviços; e clareza nos mecanismos de adesão, renovação e cancelamento dos serviços.
Vale lembrar que em julho passado a Anatel enviou ofício para as operadoras determinando algumas diretrizes para o segmento de SVAs, como o duplo opt-in na venda de conteúdo móvel via SMS. Na época, o MEF já trabalhava na elaboração do termo de conduta unificado. A iniciativa da entidade procura demonstrar que o mercado de SVA é capaz de se auto-regular.
As 22 empresas que participaram da elaboração do documento são: Abril, Arvato, Bolicel, Buongiorno, CFLA, Claro, DADA, Flycell, Mobile Intelligence, Movile, Neo Mobile, Oi, PlayPhone, PureBros, Supportcomm, Spring Wireless, TakeNet, TIM, Timwe, Vivo, Zed e Zero 9.

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