Realizado nesta semana em Istambul, na Turquia, o Internet Governance Forum (IGF) 2014 foi palco de debates centrados no tema de governança de Internet, mas terminou nesta sexta-feira, 5, sem pontos claros de definições. Devido às recentes brigas envolvendo operadoras, Netflix e a Federal Communications Commission (FCC) nos Estados Unidos, um dos temas mais quentes do momento, a neutralidade de rede, acabou virando o foco de discussão entre países desenvolvidos e nações em desenvolvimento. E o que faltou mesmo foi estabelecer o que, de fato, é a neutralidade.
No sumário do evento, que contou com 3.300 participantes, o IGF afirma que foram feitas recomendações sobre como o debate envolvendo a neutralidade pode prosseguir. "Na sessão deste ano, foi estabelecida a meta de promover um entendimento comum dos pontos, e foi indicado que no IGF do próximo ano é esperado que haja uma discussão mais desenvolvida", afirma o texto. "O conceito de classificação-zero foi fortemente discutido, com alguns palestrantes em favor da prática, outros criticando seu uso, e opiniões foram altamente divergentes entre perspectivas de países desenvolvidos e em desenvolvimento." O que ficou em comum: a importância de melhorar a experiência do usuário. Como isso será feito, pelo jeito, será uma discussão para o Brasil.
Isso porque, no fechamento do evento, foi anunciado que o próximo Internet Governance Forum será na capital paraibana João Pessoa, em 2015. Desde o NetMundial, o governo brasileiro já confirmara que o IGF ocorreria no País, faltando apenas a decisão da cidade-sede.
Chama a atenção, entretanto, que o próprio site do IGF emitiu mais cedo comunicado ressaltando discussão acalorada sobre a neutralidade de rede. Com o passar do dia, o comunicado foi alterado para o press release atual, que não contém menção alguma ao termo, afirmando de forma genérica que o IGF juntou "uma gama diversa de ideias e opiniões em pontos que impactam usuários de Internet".
De acordo com texto publicado no jornal Washigton Post pelo diretor de projetos do centro de negócios e políticas públicas do Centro Georgetown, Larry Downes, juristas dos Estados Unidos e da Europa propuseram a representantes de países em desenvolvimento em um painel na quarta-feira, 3, que o princípio da neutralidade era "mais importante do que o acesso subsidiado para os cidadãos mais pobres", o que naturalmente foi rechaçado. No final das contas, nenhum painel de neutralidade conseguiu chegar a um acordo no tema.
Internet aberta
A Comissão Europeia, representada pela vice-presidente Neelie Kroes, participou novamente sem se envolver no debate de neutralidade, aproveitando os mesmos princípios defendidos durante o NetMundial no Brasil, como o suporte ao modelo multissetorial de governança da Internet, o papel do próprio IGF e a necessidade de se fomentar seu financiamento (a Comissão já financia mais de 30% do Fórum). Outros pontos defendidos foram a discussão sobre as mudanças do papel do governo dos Estados Unidos na governança, incluindo a transação da Internet Assigned Numbers Authority (IANA), e a possibilidade de aumentar a transparência e responsabilidade da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), "incluindo incontáveis processos acerca de direitos de nome de domínio (como a celeuma do .wine e o .vin)". Adicionalmente, a CE criticou o governo turco, que censurou redes sociais e prendeu jornalistas contrários ao regime vigente.
A entidade europeia ressalta que o mandato do IGF tem validade até 2015, e as decisões da renovação serão tomadas durante Assembleia Geral da ONU em dezembro próximo. A Comissão sugere estender o mandado para além do prazo de cinco anos, alegando que isso é "essencial para garantir a estabilidade requerida para que o IGF mantenha-se em dia com as crescentes expectativas da comunidade internacional". Atenta ainda que o Fórum poderia ser mais sustentável se fosse o destino focado dos recursos direcionados para a governança de Internet.
Citando a briga entre produtores de vinhos e de autoridades de uma região de Wine pelos dominíos .wine e .vin, a Comissão critica a "falta de responsabilidade na abordagem multissetorial da Internet", dizendo que "lamenta os atalhos de procedimento" na introdução desses novos domínios. "Introduzi-los sem as proteções adequadas seria um grande erro", diz a entidade.
Em seu blog, Neelie Kroes afirmou que foi a Istambul com uma agenda clara de suportar o modelo de governança multissetorial. "A recente conferência Netmundial no Brasil definiu um conjunto muito claro de passos que podemos dar para melhorar esse modelo, para torná-lo mais crível e inclusivo: e agora é a hora de dar esses passos", disse. Ela ressaltou que o começo da conferência não foi adequado por conta de um boicote de "alguns membros da sociedade civil da Turquia". "Eu entendo a mensagem que eles tentam passar – mas, claramente, o processo não tem credibilidade se você não tiver todos os players sentados ao redor de uma mesa".
Um comunicado conjunto da delegação da Comissão Europeia, liderada por Neelie, ressalta ainda a necessidade de promover a liberdade na Internet, destacando a realização do NetMundial no Brasil e a necessidade de se discutir mais sobre a reforma na governança da Internet. A Comissão cita um "conselho informal em assuntos digitais", que tomará forma no dia 3 de outubro, com condução do governo italiano, e de métodos para promover as melhores práticas, como o Computer Emergency Response Teams (CERTs), para promover conteúdo local, ferramentas de educação e segurança de crianças online.
Contribuições para o IGF 2014 na Turquia ainda podem ser feitas até o dia 15 de setembro, submetendo rascunhos no site da entidade.
