A Anatel deve abrir chamamento público para ofertar a posição orbital 45º Oeste nas bandas Ka e S. A licitação só se torna viável porque a agência negou, nesta quinta-feira, 5, a prorrogação do prazo para a EchoStar 45 Telecomunicações ocupar as duas bandas.
A maioria dos conselheiros decidiu por não atender o pedido da empresa, já que não foi identificado caso fortuito ou de força maior para justificar a prorrogação. A pressa da agência é para manter a posição para o Brasil, que só está garantida até novembro de 2018.
A posição foi adquirida inicialmente pela HNS Américas em 2011 por quase US$ 100 milhões, num valor recorde para posições e frequências orbitais, mas depois repassada para a EchoStar , que lançou o satélite na banda Ku este ano para ocupar a posição, mas culpou a Anatel, que não concluiu a destinação da banda S, pelo atraso do lançamento do satélite nas bandas Ka e S.
Só o conselheiro Aníbal Diniz foi favorável à prorrogação, acreditando que não haverá tempo hábil para concluir a licitação, que ainda terá que ter o preço aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "A agência está abdicando de seu poder discricionário", reclamou.
A EchoStar pertence ao mesmo grupo da HughesNet que opera os serviços de banda Ka no Brasil, mas por meio de satélites de terceiros. A empresa utiliza hoje capacidade da Eutelsat e futuramente vai utilizar também capacidade da Telesat. A posição de 45º Oeste teve, na época da licitação, grande interesse da Sky, mas sobretudo pelas frequências em banda Ku, que não estarão disponíveis em uma nova licitação.
