Neste ano, foram realizadas 52 operações de bloqueios pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que atingiram um total de 3,9 mil endereços de servidores clandestinos utilizados para pirataria de conteúdo audiovisual por meio de decodificadores nos domicílios dos usuários – aparelhos popularmente conhecidos como TV boxes.
"As operações do Plano de Combate aos Decodificadores Clandestinos do SeAC tiveram início antes do Carnaval, atingindo apenas uma tecnologia (usada para a pirataria), e, atualmente, bloqueamos as três principais tecnologias, compartilhamento de chave de criptografia do sinal do SeAC, assinatura pirata e IPTV", explica o conselheiro diretor da Anatel Artur Coimbra, que é o coordenador do combate à pirataria no órgão regulador.
Cooperação
No último dia 6, a Anatel realizou, pela primeira vez, uma operação sincronizada com as prestadoras de banda larga e o Laboratório de Operações Cibernética do Ministério da Justiça. A ação bloqueou, durante a transmissão da última rodada da Série A do Campeonato Brasileiro Masculino de Futebol, aplicativos usados para pirataria e 1,2 mil sites de streaming ilegais.
Segundo Coimbra, "o objetivo da Anatel é retirar TV boxes não homologadas dos lares brasileiros. Esses dispositivos não têm assistência técnica, não há garantia de segurança de dados, e podem se tornar vetores de ataques digitais à rede do usuário ou às redes das prestadoras de telecomunicações". Os estudos de engenharia reversa realizados pela Agência desde 2021 comprovaram ataques e danos que podem ocorrer a usuários de TV boxes irregulares.
"Para 2024, devemos ampliar as operações de bloqueio, fortalecendo o combate à pirataria de conteúdo audiovisual no Brasil, e ampliar o combate ao comércio e uso de TV boxes clandestinas", finaliza Coimbra.
