O Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta segunda-feira, 6, o calendário de flexibilização da exibição do programa "A Voz do Brasil" nas emissoras de rádio brasileiras no ano de 2023.
Nas datas comemorativas de aniversário dos municípios brasileiros, bem como na dos seus padroeiros, as emissoras de rádio que desejarem transmitir ações, eventos ou informações relativas à referida comemoração estão dispensadas de retransmitir o programa "A Voz do Brasil".
No dia de jogos da seleção brasileira de futebol, ou de times de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, estaduais, nacionais, sulamericanos ou internacionais, ficam autorizadas a flexibilizar o horário de retransmissão do programa "A Voz do Brasil" para além dos horários originalmente previstos, da seguinte forma:
- I – para transmissão de jogos com início marcado entre as dezenove horas e as vinte horas e trinta minutos, o programa de que trata o caput poderá ser retransmitido, sem cortes, com início até as vinte e três horas do mesmo dia; e
- II – para transmissão de jogos com início marcado para depois das vinte horas e trinta minutos, o programa de que trata o caput poderá ser retransmitido, sem cortes, antes do jogo, nos horários originalmente previstos, ou com início até as vinte e três horas e trinta minutos do mesmo dia.
Dispensa
A norma publicada nesta segunda no DOU também prevê casos de dispensa da transmissão do programa "A Voz do Brasil". As hipóteses para isso são:
- I – caso o jogo que a emissora estiver transmitindo vá para a prorrogação ou resulte em decisão por cobrança de pênaltis, impedindo seu término até os horários limites fixados para início da retransmissão;
- II – caso ocorra alguma situação de força maior durante o jogo que impeça seu término até os horários limites fixados para início da retransmissão; e
- III – no caso de jogos sucessivos, que terminem após as vinte e três horas e trinta minutos, independentemente de intercorrências.
Nas hipóteses de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública, noticiados em tempo real, tendo em vista a absoluta impossibilidade de se prever o fato ou evento objeto da cobertura jornalística ao vivo, de maneira excepcional, a veiculação da "A Voz do Brasil" poderá ser flexibilizada ou dispensada. Confira aqui a tabela de flexibilização da transmissão do programa "A Voz do Brasil" pelas emissoras de rádio brasileiras.
Calendário de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa "A Voz do Brasil" 2023
| Evento | Data | Modalidade | Abrangência | Município | UF |
| Jogos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais, sulamericanos e mundiais | – | Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso | Nacional ou Estadual, conforme o caso | – | – |
| Jogos da seleção brasileira de futebol | – | Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso | Nacional | – | – |
| Jogos sucessivos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos nacionais | – | Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso | Nacional ou Estadual, conforme o caso | – | – |
| Comemoração do aniversário de Municípios | – | Dispensa | Municipal | – | – |
| Comemoração do dia do(a) Padroeiro(a) dos Municípios | – | Dispensa | Municipal | – | – |
| Cobertura jornalística ao vivo de eventos imprevisíveis | – | Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso | Nacional, Estadual ou Municipal, conforme o caso | – | – |
| Romaria do Terço dos Homens | 10/02/2023 | Dispensa | Municipal | Aparecida | SP |
| Data Magna do Ceará | 25/03/2023 | Dispensa | Estadual | – | CE |
| Missa de Lava Pés | 06/04/2023 | Flexibilização | Municipal | Crato | CE |
| Salgueiro | PE | ||||
| 51ª Divinaexpo | 26/05/2023 a 03/06/2023 | Dispensa | Municipal | Divinópolis | MG |
| Trezena de Santo Antônio | 01/06/2023 a 13/06/2023 | Flexibilização | Municipal | Salgueiro | PE |
| 33ª Festa Nacional do Pinhão | 02/06/2023 a 11/06/2023 | Dispensa | Municipal | Lages | SC |
| Festa de Nossa Senhora da Penha | 20/08/2023 a 31/08/2023 | Flexibilização | Municipal | Crato | CE |
| Dia do Gaúcho e da Revolução Farroupilha | 20/09/2023 | Dispensa | Estadual | – | RS |
| Novena da Padroeira do Brasil | 03/10/2023 a 11/10/2023 | Dispensa | Municipal | Aparecida | SP |
| Festa de Nossa Senhora Aparecida | 03/10/2023 a 12/10/2023 | Flexibilização | Municipal | Salgueiro | PE |
| 34ª Oktoberfest de Igrejinha | 20/10/2023 a 29/10/2023 | Flexibilização | Municipal | Igrejinha | RS |
| Festa da Imaculada Conceição | 08/12/2023 | Dispensa | Municipal | Aparecida | SP |
