Votação do PLC 116/2010 fica para o dia 12

Ficou para a próxima terça, dia 12, a votação no Plenário do Senado do PLC 116, que cria novas regras para o setor de TV por assinatura. O texto está pronto para votação, com parecer do senador Walter Pinheiro (PT/BA) acolhendo na íntegra o texto que veio da Câmara dos Deputados e rejeitando as emendas apresentadas. O problema foi a agenda de tramitações em Plenário. A votação desta quarta, 6, ficou bloqueada pela Medida Provisória que trata das obras de infraestrutura para a Copa do Mundo. No final do dia, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP) avisou do adiamento da votação do PLC 116 para a próxima semana. A solução causou certo desconforto entre outros senadores da base governista, que acreditavam que seria possível tentar uma votação do texto ainda nesta quinta, 7. Acredita-se que Sarney esteja sendo pressionado pelos setores descontentes com o projeto, sobretudo radiodifusores.
Para a próxima semana, já se identifica em parlamentares da oposição a disposição de destacar (votar separadamente) os capítulos 3 e 5 do PLC 116, justamente os que tratam de questões mais polêmicas de cotas de conteúdo e atribuições de empresas de comunicação e empresas de telecomunicações.

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