(Atualizado em 7/11 às 10:40) A Conferência Mundial de Radiocomunicações, da União Internacional das Telecomunicações (UIT), que acontece até o final deste mês, em Genebra, é um encontro relevante para definir algumas posições do país diante dos embates que têm caracterizado conferências similares nos último anos: a disputa entre ampliar o espaço para a banda larga móvel (IMT) em detrimento de outros serviços, que podem perder espaço no espectro. A conferência é o local que define as políticas globais de alocação de recursos de espectro. Não necessariamente os países são obrigados a seguir as determinações da UIT, mas são elas que balizam o desenvolvimento de tecnologias e a estratégia global das empresas de telecomunicações, e ter uma posição desalinhada com o restante do mundo pode ter efeitos custosos para o País no futuro.
A posição brasileira, na conferência que está em curso, será marcada sobretudo pela defesa do espectro da radiodifusão e dos serviços via satélite. Há várias disputas em pauta.
Uma delas é a destinação de faixas abaixo dos 700 MHz para o IMT. A faixa em discussão éa de 600 MHz. Nesse caso, o Brasil será totalmente contrário, por duas razões. Uma é que o espectro é importante para a radiodifusão, e a radiodifusão tem um papel muito importante no modelo brasileiro de telecomunicações. Os países que estão defendendo a destinação destas faixas para o IMT são EUA e alguns países da Ásia, que não têm a necessidade de acomodar emissoras de TV no espectro. Mas o Brasil está alinhado à Europa, que tem posição semelhante de não destinar essa faixa para a banda larga móvel. Dos vizinhos brasileiros, apenas a Colômbia defende a destinação destas faixas ao IMT, o que pode significar, no futuro, a necessidade de ajustes nas zonas de fronteiras. A expectativa é que fique previsto, em notas de rodapé, a possibilidade de uso desta faixa de 600 MHz para o IMT, o que não é uma posição ruim para o Brasil e para os radiodifusores.
Também há uma discussão em relação à destinação da faixa de 1,4/1,5 GHz (banda L) para o IMT, e nesse caso o Brasil não deve se opor, assim como os demais países.
A disputa mais acirrada deve se dar pela faixa de 3,4 GHz a 4,2 GHz. Esta é uma faixa especialmente crítica para o setor de satélite, pois é onde operam os serviços de banda C, extremamente relevantes para a transmissão via satélite dos sinais de TV, inclusive para o público final. A posição do Brasil é de aprovar a destinação da faixa de 3,4 GHz a 3,6 GHz para o IMT, mas o restante continuaria reservado à banda C satelital. É uma posição intermediária, já que o setor de satélite e de radiodifusão quer a preservação total a fim de evitar qualquer possibilidade de interferência na banda C. Basta lembrar que há anos o Brasil tem evitado colocar essa faixa em licitação justamente pelos problema de interferência constatados. O problema é que os EUA aceitam ir até a faixa de 3,8 GHz e a Europa vai até 3,7 GHz. Se estas posições prevalecerem cria-se um grande problema para as empresas de satélite (e radiodifusão) no Brasil. Alguns países do Pacífico também têm problema pois dependem muito da comunicação via satélite.
Por fim, haverá a disputa pela sinalização das futuras faixas para 5G, acima da casa dos 6 GHz. Na verdade é uma indicação das faixas que serão consideradas em um novo ciclo de conferências de radiocomunicação, não uma deliberação imediata. Nesse sentido, a posição brasileira será de tentar preservar desde já a faixa hoje utilizada para a banda Ka (faixas entre 26 GHz e 28 GHz), importante para a banda larga via satélite. Vale lembrar que as últimas licitações de satélite brasileiros tiveram grande interesse das empresas na faixa de banda Ka e o próprio Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC), a ser lançado no final de 2016, opera nesta faixa.
A delegação brasileira em Genebra conta com 27 pessoas entre executivos das operadoras de telecomunicações, operadoras de satélite, emissoras de TV e governo. Como representantes governamentais, que têm voz ativa nas discussões, há oito técnicos, da Anatel, Ministério das Comunicações e Aeronáutica.
Em relação a matéria do Samuel, sobre a Conferência Mundial de Radiocomunicações, no que diz respeto a identificação da Banda L é importante ressaltar que a posição brasileira, não é a de se opor, muito pelo contrário, essa é a única proposta que o Brasil está defendendo para identificação de mais espectro para serviços móveis, em consonância com os objetivos da WRC.
O Brasil defendeu sozimho essa posição na Citel desde o início da preparação para a WRC, apresentou a proposta de IAP e chegou ao final com apoio de 20 países. Igualmente importante mencionar que temos a responsabilidade como "spoke person" da IAP, em nome da região américas, durante a WRC.
Caro Giacomini, a matéria diz que o Brasil não terá nenhuma objeção à banda L para o IMT. Eu não tinha a informação de que o país vai proativamente defender essa proposta, mas vou complementar depois de novas apurações. Obrigado pela dica.